São Paulo – O PL 4330/04, que permite que os empregadores contratem outras empresas para realizar atividades-fim – algo vedado pela legislação atual – foi desarquivado e depende agora apenas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser colocado na ordem do dia para votação pelo plenário. O projeto é de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
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Foi também desarquivado o PL 1.621/07, do deputado Vicentinho (PT-SP), que traz regulamentação do tema, mas pelo viés da proibição da terceirização da atividade-fim da empresa.
“Com o Congresso mais conservador desde 1964, aumento da bancada empresarial e redução da bancada sindical, a situação é grave para os trabalhadores. Agora, mais do que nunca, estaremos juntamente com a CUT e outras organizações, entrincheirados para impedir que o PL 4330 seja aprovado”, afirma a diretora do Sindicato Raquel Kacelnikas.
A bancada empresarial manteve na legislatura atual sua força, com 220 representantes na Câmara. Enquanto isso, a bancada sindical passou de 83 para 51 representantes, de acordo com o Diap, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
“Nossos esforços serão triplicados. A maioria desses congressistas defende interesses patronais. E o PL 4330 é interesse patronal, na sua sanha por lucros. É preciso barrar esse e outros projetos que venham trazer prejuízos aos trabalhadores e consequências trágicas para o mercado de trabalho”, reforça Raquel.
No Senado – O PLS 87/10, de autoria do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e que tem o mesmo teor do PL 4330, também poderá ser desarquivado no Senado Federal, mediante requerimento de qualquer senador, com apoio de 27 colegas.
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Mariana Castro Alves – 10/2/2015
