Brasília - O plenário do Senado deve retomar nesta quarta-feira 24, em sessão marcada para as 14h, a discussão do projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal (PLS 131/2015). O relatório foi considerado lido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), designado em substituição a Ricardo Ferraço (ES). A proposta do senador José Serra (PSDB-SP) tramita em regime de urgência.
Os senadores derrubaram, por 33 votos a 31, requerimento que pedia a retirada da urgência para a votação. Alguns senadores alegavam “precipitação” e pediam mais debate sobre o tema. Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou que está em jogo a soberania nacional. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que se trata de entregar o controle do pré-sal às multinacionais em momento de baixa no preço do barril de petróleo.
Para Roberto Requião (PMDB-PR), sem o pré-sal a Petrobras irá à falência. "A Petrobras e suas operações do pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego. A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento industrial brasileiro. A questão do petróleo não é essa brincadeira fútil de que o Brasil está parado ou não está parado", disse
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou que o projeto já tem quase um ano de tramitação e a comissão especial constituída para debater a matéria não avançou por causa de divergências. Jucá lembrou que a matéria ainda deverá receber emendas e, depois de deliberação no Senado, segue para a Câmara dos Deputados. Ele afirmou que o Congresso não pode deixar de decidir nesse momento em que faltam investimento nacional, segurança jurídica, credibilidade e falta de previsibilidade da economia.
A votação do relatório estava marcada para terça 23, mas senadores contrários ao projeto conseguiram adiar por mais um dia.
Redação, com Agência Senado e Agência Brasil - 24/2/2016
