São Paulo - Pesquisa sobre o trabalho de crianças e de adolescentes feita pelo Dieese, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), apontou que 1,3% das famílias de São Paulo e 0,8% das de Porto Alegre têm filhos no trabalho infantil. O levantamento, apresentado na segunda-feira 26 durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, no auditório do MPT, em São Paulo, constatou que esses menores são de grupos familiares de baixa renda e que seus pais ou responsáveis têm pouca escolaridade e estão no mercado informal de trabalho.
De acordo com a pesquisa, 46,6% das famílias paulistanas e 46,2% das famílias de Porto Alegre têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 477). Os pesquisadores encontraram adolescentes de 15 a 17 anos trabalhando em 17% das famílias nas quais o chefe não tinha ensino médio completo, não era ocupado ou trabalhava como autônomo ou assalariado do setor público – as famílias chefiadas por mulheres são mais propícias a ter crianças ou adolescentes trabalhando.
Para a coordenadora da Pesquisa de Emprego e Renda do Dieese, Lúcia Garcia, o estudo demonstra que o trabalho precoce não é uma opção: ele está associado à condição de vida da família. “O trabalho precoce está associado a uma condição socioeconômica, e não necessariamente a uma predileção pelo trabalho, não. O trabalho infantil e o trabalho do adolescente, claramente aqui, estão associados à falta de oportunidades.”
Sobre o fato de mais crianças e adolescentes serem obrigados a trabalhar em famílias chefiadas por mulheres, Lúcia diz que a explicação para isso é a discriminação no mercado de trabalho e as dificuldades que as mulheres enfrentam de conseguir empregos. “As taxas de desemprego femininas são 5 pontos percentuais superiores às masculinas; as mulheres se inserem de maneira mais precária e têm renda menor. A fragilidade das mulheres redunda em uma pobreza e em uma probabilidade maior do trabalho infantil”, diz.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo Elisiane dos Santos explicou que os resultados da pesquisa podem apontar caminhos para a erradicação do trabalho infantil. “O foco inicial foi compreender o perfil das famílias com crianças no trabalho infantil para que se tenha uma atuação mais efetiva e eficaz em relação às causas do trabalho infantil.”
Segundo ela, o estudo pode ajudar no desenvolvimento de políticas públicas. “Há todo um universo de fiscalização quando existe uma organização empresarial por trás de um trabalho infantil, seja de forma indireta, nas cadeias produtivas, ou quando tem um explorador que possa ser responsabilizado".
Ela ressalta a existência de outro universo de crianças e adolescentes que trabalham nas ruas. Essas crianças e suas famílias estão em uma situação precária. "As famílias terminam por levar os seus filhos para essa situação de trabalho [nas ruas]. Existe outra responsabilidade, que é a do Estado, pela realização de políticas intersetoriais para que essas famílias tenham uma elevação das condições sociais.”
O levantamento usou os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego em São Paulo e Porto Alegre, realizada com a amostra de 3.300 domicílios por mês, entre os anos de 2014 e 2016. A pesquisa considerou como trabalho infantil aquele realizado por crianças de 10 a 14 anos e adolescentes de 15 a 17 anos.
