Nas últimas semanas, a Previ (fundo de pensão dos trabalhadores do Banco do Brasil) e sua direção estão sendo alvos de ataques da mídia, do mercado e de políticos. A partir de um pedido de auditoria por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), os números da entidade estão sendo distorcidos, assim como a lógica de funcionamento de entidades fechadas de previdência complementar, para colocar em xeque a capacidade dos trabalhadores de administrar seus próprios recursos.
De acordo com Antonio Netto, dirigente do Sindicato, representante da Fetec/CUT-SP na Comissão Executiva dos Empregados do Banco do Brasil (CEBB) e associado do Plano Previ Futuro desde 2014, os ataques contra a Previ e sua direção, especialmente contra seu presidente, João Fukunaga, oriundo do movimento sindical, são oportunistas e fruto de preconceito.
Situação conjuntural
Em vídeo (assista acima), o dirigente enfatiza que o TCU, além de extrapolar suas atribuições ao fiscalizar uma entidade privada, comete um equívoco ao analisar o Plano 1 da Previ dentro de um prazo específico, uma vez que fundos de pensão possuem perspectiva de longo prazo. Além disso, no período analisado, de janeiro a novembro de 2024, foi registrado superávit de R$ 529 milhões.
“A situação é conjuntural e não estrutural. Em 2024, passamos por instabilidades políticas e econômicas. Por exemplo, o minério de ferro, uma posição importante, por conta da Vale, teve queda de 15%” diz Antônio Netto.
“É importante frisar que a Previ já passa por auditorias internas e externas do Banco Central, do Banco do Brasil, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)”, acrescenta.
Juros e títulos públicos já adquiridos
O dirigente esclarece ainda que um dos fatores que impactaram no rendimento do Plano 1 e Previ Futuro foi a alta dos juros, que obriga o governo a elevar a remuneração dos títulos públicos, o que acaba por depreciar os valores dos títulos já adquiridos, no valor presente, a chamada marcação a mercado.
Segundo Antônio Netto, este fator será atenuado com a resolução 61/2024, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, fruto da luta conjunta da Previ e entidades representativas, que permitirá que entidades fechadas de previdência complementar registrem seus títulos como “mantidos até o vencimento” (a chamada “marcação na curva”), e não obrigatoriamente “a mercado”.
“Isso vai trazer um resultado mais condizente com as características do plano, menor volatilidade, e mais tranquilidade aos associados. A Previ segue equilibrada, sustentável, pagando mais de R$ 16 bilhões anualmente, com recursos provenientes também de dividendos das empresas que tem em seu portfólio e do resultado positivo de 2023. Tudo isso em nenhuma perspectiva de realizar planos de equacionamento”, enfatiza Antônio Netto.
Histórico
O dirigente chama atenção para o fato de que a Previ já enfrentou desafios conjunturais anteriormente, superados graças ao seu modelo de governança eficaz e uma política de investimento responsável.
“A Previ teve resultado negativo de R$ 16 bilhões durante a crise de subprime, enfrentando dificuldades na crise de 2008. Em 2016, conseguiu recuperar um déficit de R$ 16 bilhões. Tudo isso graças ao seu modelo de governança eficaz e uma política de investimento responsável. Durante todos esses desafios, superados com sucesso, passaram pela Previ diretores oriundos do movimento sindical”, lembra Antônio Netto.
“Este modelo de governança eficaz e a política de investimento responsável foram mantidos e aprofundados pela atual gestão da Previ”, acrescenta.
Direção da Previ é legítima
Antônio Netto destaca ainda que a atual direção da Previ é legítima e apta para o exercício de suas atribuições. “João Fukunaga é legitimamente presidente da Previ, indicado pelo BB, e compõe a diretoria da entidade junto com outros dois indicados pelo BB e mais três eleitos pelos associados. Todos em pleno exercício de suas atribuições, tendo comprovado junto aos órgãos competentes que são aptos para os cargos. É lamentável que, por interesses políticos, busquem destituir qualquer um destes diretores sem sequer existir qualquer suspeita sobre suas condutas.”
“Quem não deve, não teme. A Previ e sua atual gestão vão provar aos seus detratores a sua solidez e compromisso com os associados, como fez por diversas vezes. Inclusive, em 2015, na CPI dos Fundos de Pensão, a Previ não teve nenhum dirigente indiciado e foi convidada a participar apenas como referência de uma instituição sólida e com governança forte, um exemplo para o setor”, enfatiza o dirigente.
Por fim, Antonio Netto defende a competência do movimento sindical para debater direitos previdenciários.
“O movimento sindical tem muita propriedade para debater previdência. Lutamos por direitos previdenciários ao longo de nossa história centenária, desde quando existia somente a Previ e o antigo IAPB (Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários), embrião da Previdência Social. Das fileiras do movimento sindical surgiram importantes quadros da luta por uma aposentadoria digna, que ocuparam importantes postos e realizaram excelentes gestões. Por isso, apesar das falsas acusações, calúnias e preconceitos, seguiremos na defesa dos direitos da categoria bancária e de toda a classe trabalhadora. Os funcionários do BB, associados da Previ, não são massa de manobra de políticos e do mercado”, conclui o dirigente do Sindicato.
