Na quarta-feira 13, cerca de 12 mil aposentados vinculados ao Santander tiveram uma grande vitória. A Previc indeferiu todos os pedidos do banco de retirada de patrocínio dos planos de benefícios definidos (Banesprev I e II, DAB, DCA, Caciban e Sanprev I) por não cumprirem as condições para o licenciamento em conformidade com os padrões normativos. A decisão da Diretoria Colegiada – comunicada à Afubesp via e-mail no mesmo dia – representa uma grande vitória de todos os aposentados, a grande maioria oriundos do Banespa, que desde o final de 2022, sofrem com a ameaça de ficar sem suas complementações de aposentadorias.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e a Afubesp, durante todo este tempo, estiveram à frente da luta – junto a Contraf, entidades sindicais e associações – para que o pagamento dos benefícios dos assistidos, previsto no Edital de Privatização do Banespa, seja mantido como direito adquirido. As entidades de representação dos trabalhadores lançaram mão de todos os meios possíveis: ações judiciais, administrativas e a atuação assertiva a fim de mostrar à Previc que o Santander tem pendências com os banespianos.
Uma das iniciativas que fez diferença foi a Afubesp conquistar a prerrogativa de atuar como interessada nos processos dentro da autarquia. Com isso, foi possível apresentar cinco impugnações com argumentos relevantes, muito bem embasadas, que foram elaboradas pelo Jurídico da associação.
É também preciso destacar o trabalho realizado pela Previc, que após analisar os processos concluiu pelo INDEFERIMENTO TERMINATIVO de todos os seis pedidos de retirada de patrocínio por não cumprirem as exigências feitas pela autarquia. Vale ressaltar a importância do órgão regulador que cumpriu sua mais nobre função de proteger os participantes.
Decisão de um governo progressista
Vera Marchioni, diretora do Sindicato salienta: “Mas nem sempre foi assim, estamos escrevendo essa vitória porque elegemos em 2022 um governo progressista, que recriou o Ministério da Previdência, que enxerga os fundos de pensão como parte importante da seguridade social. Se a Previc continuasse subordinada ao Ministério da Fazenda de Paulo Guedes, dificilmente conseguiríamos fazer prevalecer o direito dos participantes. Entre 2016 e 2022, o que prevaleceu na autarquia foi a visão puramente financeira, de entregar a os recursos bilionários dos trabalhadores depositados nos Fundos de Pensão Fechados para os Bancos e o mercado financeiro administrar."
Para o conselheiro deliberativo eleito do Banesprev, Walter Oliveira, que também é vice-presidente da Afubesp, a decisão da Previc vem ao encontro do que entendemos a respeito destes processos. “Há uma grande insegurança e prejuízos imensuráveis tanto para os participantes, como também para a imagem do patrocinador. Isso porque há várias pendências relatadas em nossas manifestações junto a Previc, inclusive processos Judiciais pendentes, o que podem afetar drasticamente a vida de participantes idosos e mexer com direitos adquiridos”.
“Comemoramos essa grande vitória que preserva o direito adquirido da comunidade banespiana, mas seguimos atentos aos movimentos do Santander, um banco com vasto histórico de desrespeito com seus aposentados e funcionários da ativa”, comenta a presidenta da Afubesp, Maria Rosani. “Até aqui foi uma luta muito desigual, algo como Davi e Golias, mas nem por isto jogamos a toalha, e agora estamos colhendo os frutos da nossa resiliência. Aposentados de um banco privatizado contra uma grande corporação internacional, tentando quebrar contratos e traindo aquelas pessoas que tanto fizeram por ela”.
