São Paulo – O Sindicato tomará medidas judiciais cabíveis para tentar reverter a demissão de um funcionário do Itaú portador do vírus HIV.
A dispensa foi feita em janeiro e, desde então, a diretora do Sindicato Márcia Basqueira entrou em contato com a Superintendência de Relações do Trabalho, mas não obteve retorno. “Nossa indignação é com a falta de respeito. Esse trabalhador, que é HIV positivo desde 2004, exercia funções ‘em uso’, ou seja, não ficava em um local de trabalho fixo. Essa mudança em sua rotina ocorre desde que retornou de uma licença médica”, relata.
O bancário diz que fica deprimido recorrentemente por conta do uso de medicamentos. “As reações são adversas: branco de memória, depressão, ansiedade, angústia, fadiga”, conta. Funcionário do Itaú há 11 anos, ele se sentia discriminado pela doença e também por não possuir nível universitário.
Para Márcia Basqueira, a tentativa de negociação para reintegrar o trabalhador tinha o objetivo de reaver qualquer descuido da gestão do banco em demitir um funcionário com grave problema de saúde sem qualquer avaliação. “No entanto, como não tivemos retorno algum, vamos acionar a Justiça”.
TST - A súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a dispensa de empregado portador do vírus HIV ou de qualquer doença grave por motivos discriminatórios e invalida o ato, garantindo direito à reintegração. Além disso, presumida a discriminação, cabe ao empregador provar que não agiu de forma discriminatória.
“Nossa última saída é entrar com uma ação. Mas ainda esperamos que a gestão do banco possa reverter essa situação. Também acredito que é vontade de representantes do Itaú mostrar que há boa fé, sensibilidade, interesse e respeito pela preservação da vida humana. Ainda acreditamos que essa instituição financeira respeita o inciso IV (princípio da dignidade humana), do artigo 5º da Constituição Federal. O Sindicato se preocupa com a dificuldade encontrada por esse bancário demitido com os gastos com plano de saúde e ainda uma recolocação profissional”, conclui a dirigente sindical.
Gisele Coutinho - 18/3/2013
