São Paulo – As classes mais abastadas no Brasil, acostumadas a reclamar dos altos impostos, não têm do que se queixar. Pesquisa feita para a BBC Brasil mostra que as camadas alta e média alta do país pagam menos impostos do que pagam as mesmas faixas de renda na grande maioria do G20, grupo formado pela União Europeia e 19 nações mais desenvolvidas do globo. O levantamento foi feito pela PricewaterhouseCoopers (PwC) e comparou três faixas de rendimento anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – que equivalem a rendas médias mensais de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, considerando o 13º salário.
Nos três estratos analisados, os brasileiros contribuem menos do que a grande maioria das outras nações. Nas duas camadas mais altas, o país é o terceiro a pagar menos imposto de renda. Já na menor faixa, é o quarto.
O estudo revela que são os mais pobres que financiam os serviços públicos, ao contrário do que ocorre em grande parte do continente europeu, onde sistemas de bem estar social são mais consolidados.
Os brasileiros que recebem R$ 50 mil por mês ficam com 74% do valor após pagar o imposto. Na média dos 19 países, o que sobra depois do desconto tributário é 67,5%.
Já quem ganha aqui R$ 23 mil por mês, fica com 75,5% do valor, sendo que a média do G20 para essa camada fica com 72% de renda líquida.
Os mais endinheirados de países emergentes como a Itália, Índia e África também pagam mais. Os ricos italianos, por exemplo, destinam praticamente a metade da sua renda para os cofres públicos.
Injustiça tributária – A carga tributária brasileira está acima da média, mostra a Heritage Foundation. No Brasil, 35% de tudo o que é produzido vai para os governos. Na média do G20, esse índice é de 26%. França e Itália são os únicos que destinam mais que o Brasil para o pagamento de impostos.
A razão para a carga tributária brasileira ser alta é que os impostos incidem, em sua maioria, sobre o consumo e a produção. E isso se dá por ser mais fácil fiscalizar esses impostos indiretos do que os que incidem sobre a renda, por exemplo. A afirmação é do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos (sobre o consumo e produção) representam cerca de 40% da carga tributária brasileira. Já os diretos (sobre renda e capital) são apenas 28%.
Isso gera injustiça porque, proporcionalmente, o tributo sobre um pacote de arroz, por exemplo, pesa mais para quem é mais pobre – cujos gastos com alimentação são percentualmente maiores – do que para quem é mais rico.
Se os governos gastam mais com saúde e educação pública e, ao mesmo tempo, taxam os mais pobres, há continuidade das desigualdades sociais.
A diminuição de impostos indiretos, que penalizam as classes mais baixas, é defendida por especialistas. Segundo o economista do Ipea Mansueto Almeida, por exemplo, aumentar os impostos sobre a renda, a propriedade e a herança “seria uma questão de justiça tributária”.
Apesar de a carga tributária ser considerada alta, o mais importante é sua estrutura, explica Fernado Gaiger, também pesquisador do Ipea.
A estrutura regressiva, que não promove justiça, pode ser vista pelas deduções, por exemplo. Atualmente, é possível abater gastos privados com saúde e educação, o que significa que o Estado subsidia serviços privados para a população de renda mais alta, justamente a que precisa menos.
Redação, com informações da BBC Brasil – 17/3/2014
