São Paulo - O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) decretará greve geral a partir do dia 13 de março, em protesto contra os cortes de verba para Educação, a falta d’água no estado e o desprezo do governo de Geraldo Alckmin em relação às pautas dos trabalhadores. A categoria, em carta enviada aos professores de São Paulo, fez um balanço do primeiro trimestre de 2015 e indicou as principais pautas do movimento.
“Reivindicamos 75,33% de aumento, necessários para a equiparação salarial com os profissionais com nível superior completo (como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação) rumo ao piso do DIEESE por jornada de 20 horas semanais de trabalho”, indica a carta, assinada pela presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel.
Confira a íntegra da carta aos professores de São Paulo
Prezado professor, prezada professora,
De forma muito cordial, quero cumprimentá-lo(a). Não podemos afirmar que teremos um ano fácil. Será de muitas lutas. Muitos de nós, homens e mulheres, estaremos nas ruas para conquistar nossos direitos.
Meus caros, minhas caras, não se trata de queixa. Não consegui ter férias diante de tantos ataques à nossa categoria. Contudo, não posso deixar de apontar as ações que realizamos.
Em 05 de dezembro, organizamos o ato público por uma atribuição de aulas justa, contra o fechamento e superlotação de salas de aulas, por uma contratação justa dos professores da categoria “O” e pela convocação de todos os concursados.
Realizamos também pelo menos cinco reuniões com a Secretaria da Educação no mês de janeiro, nas quais fomos gradativamente amenizando alguns aspectos das medidas tomadas pelo Governo, mas ainda insuficientes diante de nossas reivindicações.
Depois da reunião com o Secretário da Educação e do ato público em 29 de janeiro com mais de cinco mil professores, quando denunciamos o fechamento de 2.704 classes - de acordo com levantamento parcial até o momento em que escrevo esta carta - combinando com a superlotação de salas de aula (com até 60 alunos), a SEE iniciou o desmembramento de salas em algumas diretorias de ensino, o que consideramos insuficiente. Para que haja mais desmembramentos e reabertura de classes temos que ampliar a nossa mobilização em todas as regiões do Estado.
Reivindicamos que os professores de educação física que desejam atuar nas Atividades Curriculares Desportivas possam declinar de aulas assumidas em outras unidades escolares quando as turmas de ACD forem formadas em março, para atuar em sua própria escola. O mesmo vale para outros projetos, como o de Professor Auxiliar. Queremos que a atribuição para ACD e demais projetos ocorra o mais brevemente possível. Com nossa luta conseguimos impedir que projetos fossem cancelados, como, por exemplo, o Programa de Apoio à Aprendizagem.
Houve flexibilização da norma relativa aos PCPs, de forma que toda escola com 30 classes possa ter três profissionais, independentemente dos seus turnos. Reivindicamos que voltem a vigorar as regras da Resolução SE 75/2013 e que toda escola tenha no mínimo um PCP, independentemente do número de classes.
Como eu disse, o que conseguimos ainda é pouco, diante da situação caótica provocada pelo Governo do Estado: cortou verbas, deixou escolas sem materiais básicos; deixou alunos fora da escola com o fechamento de classes; prejudicará ainda mais a qualidade do ensino com a superlotação das salas; escolas estão sem água, gerando desconforto e problemas de higiene.
Nesta situação, com a redução das aulas, titulares de cargo ficaram adidos; professores da categoria “F” estão cumprindo horas de permanência, impedidos de assumir aulas pela carga reduzida de trabalho; professores da categoria “O”, quando não são obrigados a cumprir a “duzentena”, ficam desempregados.
Para completar, o Governo não apresenta qualquer perspectiva de reajuste salarial. Você aceitará ficar com REAJUSTE ZERO e, ainda, SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO e SEM ÁGUA NAS ESCOLAS em 2015? Creio que sua resposta é NÃO! Por isso, professor, professora, ESTAMOS PREPARANDO A GREVE.
Para que você tenha ideia de nossas perdas, a diferença entre o nosso salário base e o Piso Salarial Profissional Nacional caiu de 37% em 2009 para apenas 8,8% em 2015, com o reajuste de 13,1% concedido pelo Governo Federal. Outro dado: em 1999 nosso salário base representava 6,25 salários mínimos, hoje, apenas 2,64 salários mínimos. O salário mínimo se valoriza, mas o nosso poder de compra caiu ano após ano.
Reivindicamos 75,33% de aumento, necessários para a equiparação salarial com os profissionais com nível superior completo (como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação) rumo ao piso do DIEESE por jornada de 20 horas semanais de trabalho. Esta luta unifica a nossa categoria: efetivos, aposentados, estáveis e temporários. A luta é de todos.
É o momento de gritarmos BASTA! Somos muitos, somos fortes, só precisamos estar unidos no mesmo movimento.
A greve é uma decisão coletiva, mas ela emerge da vontade de cada um(a). Por isso, converse com todos e todas. Acesse o Portal da APEOESP, leia os materiais, informe-se. PROCURE A SUA SUBSEDE. O momento é este.
Vamos realizar uma grande ASSEMBLEIA ESTADUAL no dia 13 DE MARÇO, às 15 HORAS, no VÃO LIVRE DO MASP – AVENIDA PAULISTA – na CAPITAL para DECRETAR A GREVE.
Um forte abraço,
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
CUT, com informações da Apeoesp - 5/3/2015
