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Chapéu
Assistência social

Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia BPC

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Sem o veto, terão acesso ao Benefício de Prestação Continuada idosos com mais de 65 anos e PCDs com renda familiar de meio salário mínimo per capita (R$ 518,50)
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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira 11, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a 1 salário mínimo (hoje em R$ 1.045) pago mensalmente a idosos e pessoas com deficiência (PCDs) com renda baixa. Na sessão, 302 deputados votaram contra o veto presidencial e 137 votaram a favor. Entre os senadores, o veto foi derrubado por 45 votos a 14.

Têm direito ao BPC atualmente, idosos acima de 65 anos e PCDs cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo, ou seja, inferior a R$ 295,75 por pessoa. Pelo projeto aprovado no Congresso, que Bolsonaro tentou vetar, um maior número de brasileiros poderá solicitar o benefício, pois a renda familiar per capita para requerer o BPC passa a ser inferior a meio salário mínimo, hoje em R$ 519,50.

O presidente do Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou a decisão da maioria, alegando que a medida vai diminuir recursos do orçamento. Os feitos nas contas públicas seriam de R$ 20 bilhões ao ano, chegando a R$ 23,3 bilhões de acordo com o Ministério da Economia. “Vai ter um espaço menor para conseguir mais recursos para o enfrentamento ao coronavírus. Essas questões precisam estar na reflexão do voto em Plenário”, disse Maia.

Para o secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Carlos Damarindo, o problema decorre do fato de que nem governo e nem Congresso pensaram nos pobres ao definir o orçamento. “É uma lambança tanto do Congresso quanto do Planalto. O Congresso porque aprovou todas as medidas prejudiciais ao país e ao povo enviadas pelo Bolsonaro. Para a infelicidade do Rodrigo Maia, que é braço direito de Bolsonaro em todas as reformas feitas até agora, o Congresso vai ter que se virar para realocar dinheiro paro BPC.  Fizeram planejamento orçamentário excluindo o povo, só que agora, na hora do veto, não fizeram a contabilidade. Pelo menos mais gente necessitada terá acesso ao BPC”, diz.

O dirigente lembra que o BPC se torna ainda mais necessário diante do quadro de desemprego e miséria que o país se encontra por conta da gestão de Bolsonaro, que deu continuidade às medidas do governo Temer, aprofundando a desigualdade social.