O governo Bolsonaro está preparando mais um ataque aos fundos de pensão, que garantem a aposentadoria de milhares de trabalhadores de empresas estatais e órgãos públicos. Segundo reportagem do Valor Econômico, publicada no dia 3 de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria preparando um projeto de lei a ser apresentado ao Congresso para permitir portabilidade dos associados de planos para qualquer instituição financeira, inclusive bancos privados.
“Os fundos de pensão – como a Previ, do Banco do Brasil, e a Funcef, da Caixa – podem virar instrumentos de aumento dos ativos dos bancos privados, sem assegurar aposentadoria aos funcionários, uma vez que podem se tornar simples aplicação financeira”, alerta Getúlio Maciel, bancário do BB e dirigente da Fetec-CUT/SP.
Atualmente, os fundos de pensão administram cerca de R$ 550 bilhões. O Valor cita que se apenas 10% das poupanças dos associados migrasse para planos privados, isso significaria uma movimentação de R$ 55 bilhões no mercado de previdência complementar.
“Ou seja, essa medida é mais um presente de bandeja dados por esse governo aos bancos privados”, critica Getúlio.
Getúlio Maciel, dirigente sindical
Ainda segundo reportagem do Valor, o governo alega que a medida permitira aos participantes fugirem de “interferências políticas”. Mas para os representantes dos trabalhadores, essa é uma desculpa para agradar o mercado financeiro.
“Interferência política é abrir a porteira para a boiada dos banqueiros passar e abocanhar cerca de R$ 550 bilhões, hoje administrados pelos fundos de pensão (EFPC). O projeto, se aprovado, beneficiaria os bancos e causaria enormes prejuízos aos participantes destes fundos, que são patrocinados por empresas como o Banco do Brasil, Petrobras, Caixa, Eletrobras e muitas outras, e pelo Governo Federal, governos estaduais e municipais”, diz trecho de artigo assinado por José Ricardo Sasseron, diretor eleito de Seguridade da Previ e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região; e por Marcelo Barros, vice-presidente da Anapar e representante dos participantes de fundos de pensão no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Citando dados do próprio Ministério da Economia, Sasseron e Barros mostram ainda que a migração para planos de previdência privados seria extremamente prejudicial aos trabalhadores. O Relatório Gerencial de Previdência Complementar, relativo a julho e agosto de 2021, aponta que de 2012 a agosto de 2021, os fundos de pensão tiveram uma rentabilidade média de 162,1% e cobram taxa de administração média de 0,27% ao ano para gerir o plano de previdência complementar do participante. Enquanto que os planos abertos, administrados pelos bancos, tiveram uma rentabilidade média de 108,8% no mesmo período e cobram taxa de administração média de 1,3% ao ano.
Ou seja, “os bancos cobram taxas de administração quase cinco vezes maiores para entregar resultados muito menores. Em outras palavras, se tiver seu dinheiro administrado pela previdência aberta de um banco, o participante da EFPC terá um patrimônio menor e um benefício de aposentadoria no mínimo 33% menor. A diferença fundamental é que a EFPC administra o patrimônio do participante sem visar lucro, enquanto os bancos brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo, engordando seu caixa sugando dinheiro dos seus clientes”, diz trecho do artigo.
“Nós bancários do BB, os bancários da Caixa e os demais trabalhadores participantes de fundos de pensão temos de nos unir e nos mobilizar para barrar mais essa medida nefasta do governo”, complementa Getúlio Maciel.
