São Paulo - No dia 6 de março, uma marcha unificada das centrais sindicais e dos movimentos sociais levou mais de 50 mil pessoas a Brasília (foto) para fazer avançar no Executivo e no Legislativo a pauta de reivindicações com 11 itens da classe trabalhadora (clique aqui).
Sem resposta do governo federal, a mobilização volta às ruas de todo o país, dessa vez com mais um ponto na agenda: o combate ao substitutivo do deputado federal Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e representa um imenso retrocesso à organização dos trabalhadores.
Ainda sem contraproposta às reivindicações, a CUT elevará o tom neste 1º de Maio e utilizará o Dia Internacional do Trabalho para unificar as bases em defesa de avanços para quem faz a economia girar, conforme destaca o presidente da Central, Vagner Freitas.
“O governo tem obrigação de abrir um processo de negociação. Não podemos aceitar que não dê respostas à classe trabalhadora ou implemente políticas sem dialogar com as centrais. Não há nenhuma sinalização de negociação e vamos preparar nossos trabalhadores para intensificar a mobilização e discutir a estratégia para ampliar a luta unificada.”
Jornada, fator e terceirização - De acordo com o dirigente, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e o combate ao PL 4330/2004 são prioridades.
Freitas alerta que o último ponto, por representar uma reforma trabalhista disfarçada, ganha ares de urgência. Caso seja aprovada, a medida rasga a Consolidação das Leis Trabalhista ao liberar a terceirização para atividades fim - a atividade primordial da empresa - e acaba com a responsabilidade solidária. “A terceirização, que é proibida atualmente para a principal atividade da empresa, pode ser completamente liberada e poderemos ter empresas sem nenhum funcionário, o que precariza completamente as relações trabalhistas e a organização sindical. Além disso, não teremos mais a responsabilidade solidária, ou seja, mesmo que a terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas, a tomadora de serviço não precisar arcar com qualquer responsabilidade. Isso é uma forma de empresários desonestos terem lucro fácil”.
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O presidente alerta que a CUT denunciará publicamente os parlamentares que votarem a favor do PL. “Vamos fazer uma articulação no Congresso Nacional e usaremos todos os nossos meios para mostrar quem traiu a classe trabalhadora.
Os trabalhadores que participarem dascelebrações do 1º de Maio poderão também lutar contra o PL 4330/2004 assinando um abaixo assinado que pode ser impresso aqui ou eletronicamente aqui.
Democratização da comunicação e reforma política – A CUT também irá colher assinaturas para a campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organização da qual a Central faz parte, pela constituição de um marco regulatório para o setor. E para a campanha pela reforma política, que prevê avanços como o financiamento público de campanha e a ampliação da participação das mulheres no pleito.
São Paulo - “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade” é o tema das comemorações de 1º de Maio da CUT/SP. Haverá comemoração no centro e na zona sul da cidade, a partir das 9h.
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No centro, as atividades serão no Vale do Anhangabaú e, na zona sul, na Avenida do Arvoreiro, altura do nº 395, Parque das Árvores, Cidade Dutra (em frente ao Extra da Av. Teotônio Vilela, próximo à estação de trem do Grajaú).
Luiz Carvalho, da CUT - 30/4/2013
