São Paulo – As novas diretrizes curriculares para os cursos de Medicina, aprovadas pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 3 de abril, estipulam o prazo de um ano para a adaptação das instituições de ensino. As mudanças estão em processo de avaliação pelo ministro da Educação, José Henrique Paim.
A principal alteração do projeto atual com as diretrizes estipuladas em 2001 é a carga horária mínima de estágio no Sistema Único de Saúde (SUS). 35% da carga horária da graduação será destinada a estágio, e 30% terá de ser cumprida no SUS. Além disso, as faculdades serão avaliadas a cada dois anos e está prevista a criação de 12 mil novas vagas para estudantes de Medicina até 2018.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) contesta as mudanças e a maneira como foram determinadas. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, conselheiro da entidade, afirma à TVT que as diretrizes curriculares de 2001 foram discutidas durante dez anos, e que as novas mudanças foram elaboradas ao longo de 180 dias. Para Mauro. “não existe estrutura física hospitalar, e de preceptora, ou seja, de médicos” para criação de 12 mil novas vagas de graduação e, por consequência, de residência medica no Brasil.
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Arthur Roquete, integrante da Câmara de Educação Superior do CNE, aponta que o novo número de escolas de medicina que vão surgir aumentam a possibilidade do estudante estagiar nas unidades básicas de saúde. “Na medida em que você tem uma diretriz que aprimora a formação do graduado de Medicina, você acaba concorrendo para a melhoria das condições de saúde do país."
A reformulação das diretrizes dos cursos de Medicina foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, com o intuito de aumentar o número de profissionais à disposição da rede de saúde brasileira. Inicialmente o governo cogitou tornar obrigatória a residência em saúde da família durante dois anos ou estender o período de graduação, tentativas de resolver o déficit de profissionais na atenção básica.
Rede Brasil Atual - 16/4/2014
