São Paulo – O Sindicato realizou um ato em frente à Superintendência Regional do INSS, no centro de São Paulo, para criticar a intensão do órgão de alterar o modelo de concessão do auxílio-doença. Pela nova proposta, o trabalhador doente ou acidentado, com afastamento de até 60 dias não precisará passar por perícia para ter o benefício concedido pelo INSS.
O que parece ser favorável, na realidade pode prejudicar a classe trabalhadora. A perícia médica será dispensada apenas nos casos de doenças comuns. A concessão de benefícios acidentários relacionados ao trabalho não será alterada. Com a mudança, doenças ocupacionais poderão ser ainda mais subnotificadas pelas empresas como se fossem comuns, o que poderá ajudar a eximir o empregador de reponsabilidade por esses adoecimentos.
O Sindicato defende a concessão direta do benefício, por meio da apresentação de atestado médico, desde que as doenças e acidentes do trabalho sejam incluídos.
Com a mudança que o INSS pretende implantar, apenas a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) emitida pelo empregador será aceita para a concessão do benefício acidentário. Hoje, diante das dificuldades que as empresas impõem na disponibilização do documento, os sindicatos também fazem sua emissão, como prevê a Lei 8.213/91.
Respeito – Durante o ato, ocorrido na segunda feira 7, Dia Mundial da Saúde, também foi cobrado respeito dos médicos do INSS nas perícias. “Se o INSS existe, é por conta da contribuição de cada trabalhador, que inclusive paga os salários dos médicos. Existem peritos que atuam com seriedade, mas precisamos denunciar aqueles que atendem os segurados de maneira arrogante e displicente”, enfatizou o dirigente sindical Marcelo Gonçalves, o Marcelinho.
> Veja folder distribuído durante a manifestação
Reabilitação profissional – O dirigente sindical Walcir Previtale ressaltou o processo de consulta pública realizado pelo Ministério da Previdência Social para discutir a reabilitação profissional. O objetivo, segundo o INSS, é promover a reflexão sobre as concepções e princípios que devem administrar esse serviço previdenciário.
A reabilitação profissional é direcionada ao trabalhador, parcial ou totalmente incapacitado para o trabalho, e às pessoas com deficiência que necessitem de meios para a readaptação ou educação profissional.
“Não podemos delegar apenas às empresas o processo de reabilitação profissional. O INSS tem que ser o protagonista na gestão deste tema que afeta a vida de milhares de trabalhadores”, afirma Walcir.
Para contribuir com o tema, acesse o texto Reabilitação Profissional: Articulando Ações em Saúde do Trabalhador e Construindo a Reabilitação Integral (clique aqui) e seguir as orientações propostas no “Formulário de Contribuições”, na página de Consulta Pública, no site do Ministério da Previdência Social. As contribuições podem ser feitas até o dia 11.
Custo social – De acordo com Walcir, em 2013 mais de 700 mil trabalhadores pediram afastamento por causa de doenças ocupacionais e 2 mil morreram no desempenho de suas atividades profissionais. “Para os bancários, a depressão é a maior causa dos afastamentos. O custo social de um lucro de R$ 15 bilhões do Itaú ou do Banco do Brasil é altíssimo, e uma parte deste ônus são as doenças psíquicas causadas pela pressão por metas, como a depressão”, afirmou o dirigente.
Rodolfo Wrolli – 7/4/2014
