São Paulo – No Dia Mundial da Saúde, os bancários vão para a porta da Superintendência do INSS em São Paulo manifestar preocupação com a proposta de mudanças no modelo de concessão do auxílio-doença. O ato na segunda 7 será no Viaduto Santa Ifigênia e começa às 11h.
“Esse projeto da Previdência pode ajudar empresas a subnotificarem acidentes e doenças do trabalho, ou seja, esconderem números como adoecimento comum, esquivando-se da responsabilidade”, aponta Marta Soares, secretária de Saúde do Sindicato.
De acordo com a proposta, o trabalhador doente ou acidentado com afastamento de até 60 dias poderá ter o benefício concedido pelo INSS sem perícia médica. Para o Sindicato, a aparente melhora é ilusória porque mantém a dificuldade na concessão dos benefícios acidentários, já que dispensa de perícia médica somente os casos considerados doença comum.
O Sindicato concorda na concessão direta do benefício, mediante a apresentação de atestado médico, desde que os acidentes e doenças do trabalho sejam incluídos. “Excluí-los seria contrariar a legislação. Acreditamos que as mudanças, desde que sejam para melhoria do atendimento ao segurado e melhor cuidado com a Previdência Social são bem-vindas. No entanto, não podemos aceitar alterações que venham a sobrecarregar mais o trabalhador, o maior contribuinte da Previdência e que merece ser tratado com respeito.”
A médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno mostra outro risco de se usar a via direta, ou seja, sem perícia. “O benefício pode ser indeferido e o trabalhador ficar sem seu salário.”
Reabilitação – Tanto Marta quanto Maeno concordam que seria muito mais eficiente as empresas terem políticas reais de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
“Os rumos da reabilitação profissional também nos preocupam. Não há sinais de que haja uma disposição do Estado, incluindo Saúde, Trabalho e Previdência Social, em promover programas baseados em mudanças de condições de trabalho para possibilitar a reinserção de pessoas com sequelas e ao mesmo tempo 
prevenir novos acidentes e adoecimentos. É isso que queremos”, completa a pesquisadora.
ONU – O Dia Mundial da Saúde foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948 e remete à data de fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cada ano um tema é escolhido. Em 2014, é “Pequenas Picadas, Grandes Ameaças”.
O foco está em doenças infecciosas causadas por vetores, como insetos e caramujos. “Essas doenças representam uma alta taxa de incapacidade e mortalidade de pessoas, especialmente nos países mais pobres, causando ausências nas escolas, agravamento da pobreza, impacto negativo sobre a economia e altos custos para os sistemas de saúde dos países”, diz a entidade.
Na América Latina, a OMS cita Malária, Dengue, Doenças de Chagas, Leishmaniose, Esquistossomose, Filariose Linfática e Cegueira causada por Tracoma.
Redação - 4/4/2014
