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Abono-assiduidade é um dia de folga todo seu

Linha fina
Folga remunerada foi conquistada pelos bancários com mobilização combativa junto ao Sindicato; projeto de lei sobre terceirização ameaça pulverizar categoria e direitos como esse estarão seriamente em risco
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São Paulo – A mobilização dos bancários junto ao Sindicato nas campanhas nacionais já arrancou dos bancos inúmeros direitos nestes 92 anos de existência da entidade, completados na quinta-feira 16. Um exemplo: após a greve de 2013, que durou 21 dias, os trabalhadores conquistaram o abono-assiduidade – um dia de folga remunerada por ano para fazer o que quiser.

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Tem direito o empregado com mínimo de um ano de vínculo empregatício com o banco e que não teve nenhuma falta injustificada entre primeiro de setembro e 31 de agosto do ano seguinte. O banco que já concede qualquer outro dia que resulte em folga, como “faltas abonadas”, “folga de aniversário”, fica desobrigado do cumprimento dessa cláusula.

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Direitos ameaçados – Mas conquistas como essa estão seriamente ameaçadas pelo Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/2004), que pretende regulamentar, dentre outras medidas danosas ao trabalhador, a terceirização da atividade principal das empresas. Isso porque a aprovação do texto irá dividir os funcionários que hoje pertencem a uma categoria em várias.

Por exemplo: os funcionários de call center de bancos passarão a integrar a categoria de operadores de telemarketing, e não mais se beneficiarão das conquistas conseguidas com as greves e as negociações entre os sindicatos de bancários e as federações dos bancos. Essa organização do movimento é que garantiu os vales alimentação e refeição, a PLR, dentre tantos outros direitos que não foram concedidos pelos bancos, e sim arrancados deles.

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“Por isso é fundamental os bancários manterem firme a mobilização contra esse projeto de lei participando das manifestações e enviando e-mails para os senadores e deputados pressionando para que votem contra o PL da Terceirização”, ressalta a secretária-geral do sindicato, Ivone Maria.

O texto-base do PL 4330 da terceirização foi aprovado pela Câmara dos Deputados. De lá, segue para o Senado.

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Redação – 14/4/2015
(Atualizado às 15h52 de 24/4/2015)

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