São Paulo – Os deputados federais que também são empresários tiveram um peso significativo na aprovação do projeto de lei 4330, que permite a terceirização ampla, geral e irrestrita pelas empresas, até nas atividades-fim. Dos 324 votos a favor do PL 4330/2004, 164 (pouco mais de 50%) vieram de parlamentares do bloco patronal da Câmara, segundo levantamento feito pela Carta Capital, com base em dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
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Após as eleições de 2014, o setor empresarial é maioria no Congresso. Na Câmara chega a 43% do total de deputados. Esses “patrões” são identificados a partir de suas atividades profissionais, econômicas e das declarações de bens. São proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço ou do segmento rural e têm como pauta a defesa do chamado setor produtivo.
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Foi o que ocorreu na quarta-feira 8. Dos 221 deputados federais da bancada empresarial, 189 participaram da votação do PL 4330 e 86% deles (164) foram favoráveis ao texto. Os outros 25 integrantes do bloco (14%) optaram pelo ‘não’.
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Nomes – A reportagem da Carta Capital cita Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que votou sim ao PL 4330, como um dos nomes mais expressivos da bancada patronal. Ele é o parlamentar mais rico da Câmara na atual legislatura: é dono de um patrimônio de R$ 108,5 milhões, segundo a declaração de bens divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tucano tem ações e cotas em empresas de vários setores como seguro, previdência privada e jornais. É dono do frigorífico Diplomata que ficou sem pagar Fundo de Garantia, 13º e até salários para seus trabalhadores em 2013, segundo a revista Exame.
Outro nome de destaque é Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que também foi favorável à terceirização sem limites prevista pelo PL 4330 e pode ser um beneficiário direto da medida. Ele tem mais de R$ 7 milhões em bens e atua principalmente no ramo da agricultura, com participação em dezenas de fazendas no seu estado natal, além de cotas em uma empresa do setor imobiliário e num posto de gasolina.
Outro empresário do campo, no ramo da monocultura, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também votou sim ao PL 4330. O parlamentar, que é investigado na Operação Lava Jato, tem um patrimônio de quase R$ 8 milhões, em propriedades no município de São Borja, no Rio Grande do Sul. Ele também comanda o lobby para transferir do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas e de criar unidades de conservação.
Sindicalistas – A chamada bancada trabalhista votou majoritariamente contra o projeto, que recebeu o não de 37 dos 44 parlamentares presentes (72,5%). As exceções foram Delegado Waldir (GO), João Campos (GO) e Rogério Marinho (RN) do PSDB; André Figueiredo (CE) e Giovani Cherini (RS), do PDT; e Augusto Carvalho (DF) e Paulo Pereira da Silva (SP), do Solidariedade (ligado à Força Sindical).
Redação, com Carta Capital e Rede Brasil Atual – 10/4/2015
