São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff ressaltou que a terceirização não pode “comprometer direitos dos trabalhadores”. Em coletiva de imprensa na quinta-feira 9, disse que o governo acompanha “com muito interesse” a tramitação do projeto de lei 4330, que regulamenta a prática no país, aprovado na quarta-feira 8 na Câmara dos Deputados. Texto agora vai para o Senado.
> PL 4330 passa na Câmara, mas luta continua
"A posição do governo é no sentido de que a terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores. Nós não podemos desorganizar o mundo do trabalho. E temos de garantir que as empresas contratadas assegurem o pagamento de salários, de contribuições previdenciárias e, ao mesmo tempo, também paguem seus impostos”, disse a presidenta.
O ministro Miguel Rossetto, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, também se manifestou em nota na noite de quarta-feira 8, enquanto ocorria a votação do texto do PL 4330: “O projeto é ruim, pois permite que toda relação de trabalho seja terceirizada, portanto, precarizada. Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país”.
O PL 4330, que institucionaliza a terceirização inclusive das atividades-fim, foi aprovado na Câmara com apoio de parlamentares do PMDB, PSDB, PSD, PRB, PR, DEM, PPS, PV, PHS, PSB, Pros, PDT e Solidariedade, da Força Sindical. Somente as bancadas do PT, PCdoB e Psol, além da bancada do governo federal, cerraram forças contra o PL da terceirização.
> Confira como o PL 4330 prejudica
> CUT lança dossiê contra o PL 4330
Dia 15 – O Sindicato, que há anos luta contra a precarização do trabalho, convoca os trabalhadores para a manifestação marcada para a quarta-feira 15 de abril. A concentração será às 17h, no Largo da Batata (em frente à Estação Faria Lima do Metrô).
Leia mais
> Contra o PL 4330, Brasil cruza os braços dia 15
> Luta dos bancários contra terceirização é antiga
Redação, com informações da Agência Brasil – 9/4/2015
