O Banco do Brasil (BB) convocou assembleia geral ordinária e extraordinária para 26 de abril. Entre outros pontos, será votada a composição do conselho de administração. Foram indicados seis novos representantes do mercado financeiro para o conselho, o que reforça o direcionamento privatista e neoliberal que o banco público está adotando no governo Bolsonaro.
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Além disso, os indicados são ligados a outras instituições financeiras privadas e fintechs, o que gera conflito de interesses e pode prejudicar a instituição pública.
Guilherme Horn (Accenture), Luiz Fernando Figueiredo (Mauá Capital), Luiz Serafim Spinola Santos (UBS Capital e Bank of Boston), Marcelo Serfaty (G5 Partners, Pactual, Fiducia Asset), Ricardo Reisen de Pinho (Oi e Petrobras) e Waldery Rodrigues Junior (Secretário da Fazenda) são os indicados.
“O Guilherme Horn é totalmente conflitado. Ele é conselheiro de outras fintechs que concorrem diretamente com o Banco do brasil. É um conflito grave. Onde está a Comissão de Valores Mobiliários que não vê essas coisas?”, questiona João Fukunaga, secretário de Assuntos jurídicos do Sindicato dos Bancários de Osasco e Região e funcionário do Banco do Brasil.
Waldery já indicou que a intenção do governo é abrir mais espaço para a atuação de instituições financeiras privadas e para o mercado de capitais. “Queremos fazer com o BB o que estamos fazendo com o BNDES (...)”, disse.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizou Waldery a redigir ofício exigindo R$ 100 bilhões do BNDES até o fim do ano, segundo o Estado de S. Paulo. Também defendeu a venda de ativos do Estado.
Hoje, o Banco do Brasil responde por 60% do crédito agrícola. É responsável por financiar a agricultura familiar por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que representa 70% da produção de alimento consumido pelos brasileiros, a juros módicos, que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. Sem o Pronaf, os agricultores teriam de pagar até 70% a mais de juros nos bancos privados.
Fechamento de capital
O novo estatuto que será votado também prevê alienação do controle acionário do banco; e fechamento de capital.
“Definitivamente estão entregando o Banco do Brasil para a iniciativa privada e para pessoas acostumadas a gerir fundos de investimento que dão resultado no curto ou curtíssimo prazo, e não para pessoas que pensam essas instituições de forma estratégica para o Brasil. Para a função social dos bancos públicos essa visão é mortal”, afirma Fukunaga.
Saída do Novo Mercado
Será incluída também seção específica para tratar de eventual saída do Novo Mercado, segmento destinado à negociação de ações de empresas que adotam, voluntariamente, práticas de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela legislação brasileira. A listagem nesse segmento especial implica a adoção de um conjunto de regras societárias que ampliam os direitos dos acionistas, além da divulgação de políticas e existência de estruturas de fiscalização e controle.
“Novo Mercado é o que há de melhor nos termos de governança e transparência. Por que a gestão do Banco do Brasil apresenta uma proposta de mudanças no estatuto para sair do Novo Mercado? Isso é outro problema. As empresas se esforçam para fazer parte do Novo Mercado e o Banco do Brasil quer sair? É ir na contramão do que todo mundo está fazendo, o que é um sinal muito negativo”, avalia Fukunaga.
Empréstimos para diretores e membros do CA
Além dessas mudanças, o novo estatuto prevê que membros do conselho de administração e da diretoria executiva poderão tomar dinheiro emprestado do Banco do Brasil.
“O cara que é ligado a Accenture, G5, Mauá, vai poder tomar empréstimo do Banco do Brasil? Eles vão poder assaltar o Banco do Brasil internamente? Os membros da diretoria executiva e do conselho de administração eram proibidos de tomar empréstimo do banco. Então por que agora será liberado? Os trabalhadores devem estar atentos a todos esses movimentos que atacam frontalmente o caráter público e social do Banco do Brasil”, afirma Fukunaga.
