Democratizar o debate sobre a ameaça de privatização dos bancos públicos e suas consequências para a sociedade brasileira é o principal objetivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, que será lançada no dia 8 de maio, a partir das 14h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. No mesmo dia e horário, será realizado também o Seminário “Bancos Públicos e Desenvolvimento” que reunirá especialistas em economia do Brasil e do exterior. As informações são da Fenae.
Hoje, a causa dos bancos públicos como agente de desenvolvimento nacional tem a adesão de senadores e deputados de 19 partidos ideologicamente distintos. O deputado Zé Carlos (PT-MA) destaca que são os bancos públicos – e não os privados – que facilitam o acesso do mais pobre à casa própria e auxiliam e concedem o crédito para o pequeno produtor rural. Para ele, o papel dos bancos públicos no desenvolvimento econômico e social do país e no enfrentamento de crises deve ser apresentado à população brasileira. Ele também chama atenção para a oferta de crédito que os bancos públicos ampliaram em 2008, durante a crise econômica internacional, sendo decisivos para reduzir os efeitos da crise no Brasil.
“Os bancos privados retraíram empréstimos e isso iria colocar o país no calabouço da crise. Mas os bancos públicos ampliaram o crédito e, aquilo que seria drástico, passou a ser uma marolinha”, relembrou. Segundo o parlamentar, a Frente tem o objetivo de mostrar para a sociedade que há outras opções para as empresas públicas, além das privatizações.
Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), essa organização suprapartidária vai analisar todos os projetos que estão tramitando na Casa.
“A defesa dos bancos públicos não é prerrogativa de partidos de esquerda ou da oposição, é uma bandeira que atinge todos os brasileiros e brasileiras”, pontuou a deputada. “Em uma empresa como a Caixa Econômica Federal, por exemplo, operacionaliza 98% do crédito imobiliário que atinge a população de baixa renda. Devemos defender os bancos públicos porque o Brasil precisa deles”, completa.
Para Kokay, a atuação da Frente é intrínseca ao poder Legislativo, mas também representa um canal de diálogo com os poderes Judiciário, Executivo, com o Ministério Público e, particularmente, com a sociedade civil.
Os parlamentares avaliam que Frente ganha força à medida que a equipe econômica do atual governo anuncia novas ações que enfraquecem os bancos públicos como agentes das principais políticas públicas sociais do país. A diretoria da Caixa Econômica Federal já iniciou venda de ativos e anunciou a abertura de capital de quatro subsidiárias do banco.
"O desmonte dos bancos públicos é um problema que não afeta somente os trabalhadores, porque tem impacto no crédito no país e prejudica o financiamento do agronegócio, habitação, obras de infraestrutura, projetos de geração de renda e políticas sociais, entre outros. É preciso união e mobilização contra o retrocesso. O ataque a estas instituições representa um ataque a toda a classe trabalhadora", alerta a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Ivone Silva.
“As estratégias e ações adotadas até o momento sinalizam um inevitável enfraquecimento dos bancos públicos. Queremos que a Caixa continue exercendo o seu papel fundamental para a sociedade brasileira”, avalia o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Jair Pedro Ferreira.
Atualmente, os bancos públicos respondem por quase metade ativos totais, das operações de crédito e dos depósitos totais do segmento bancário no Brasil. Além disso, as instituições financeiras públicas respondem pela operação de políticas sociais como o Bolsa Família, Habitação Popular (Minha Casa, Minha Vida), Agricultura Familiar, Abono PIS/PASEP, FGTS, Seguro Desemprego e Fies. As áreas da Cultura, Esporte e Segurança Pública também estão no guarda-chuva dos bancos públicos.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) ressaltou a relevância da atuação dos bancos públicos no desenvolvimento regional.
"Imaginar o desenvolvimento do Nordeste sem o Banco do Nordeste é imaginar o atraso. Pensar em um Brasil sem a Caixa ou sem o Banco do Brasil, que fazem parte da história desta nação, é uma insensatez”, avaliou Carvalho.
Além de parlamentares, participarão do lançamento representantes de movimentos sociais, de entidades ligadas a bancos públicos, centrais sindicais, universidades e especialistas em economia do Brasil e do exterior.
