No dia 28 de abril de 1969, uma explosão em uma mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 trabalhadores. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, em 2005, a mesma data foi instituída como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalhador, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as comunicações ao INSS cresceram 7% em 2022, e os dados do SUS bateram recordes no mesmo ano. Foram 612,9 mil acidentes e 2.538 óbitos registrados para pessoas com carteira de trabalho; e a mortalidade no mercado de trabalho formal voltou a apresentar a maior taxa dos últimos dez anos: 7 notificações a cada 100 mil vínculos empregatícios, em média.
Dados do SINAN/SUS (Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Sistema Único de Saúde), o número de notificações relacionadas ao trabalho bateu recorde em 2022, com 392 mil registros, o dobro das 194 mil ocorrências comunicadas em 2018.
A secretária de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Valeska Pincovai, destaca que a subnotificação ainda é alta e que, portanto, os número de acidentes devem ser bem maiores. “Estima-se que em 2022, não houve abertura de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho – em cerca de 19% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS. O Sindicato sempre alerta os bancários que é fundamental pedir ao banco que abra a CAT em caso de acidentes de trabalho, como assalto a banco, por exemplo. É a CAT que vai assegurar ao trabalhador que possíveis doenças decorrentes, como síndrome do pânico, por exemplo, possam ser relacionadas com o ocorrido no local de trabalho, o que garante direitos ao bancário, como estabilidade e a tranquilidade para se tratar continuando empregado. Também aconselhamos os trabalhadores a nos procurarem caso o banco não queira abrir a CAT.”
Valeska ressalta ainda que o Sindicato conta com o apoio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRSTs) para ajudar nessa tarefa, atuando na fiscalização contra as más condições e acidentes de trabalho, cobrando das empresas a emissão da CAT ou registrando as CATs quando as empresas não o fazem.
Ainda segundo o levantamento coordenado pelo MPT, o setor bancário ocupou o quarto lugar no ranking de maiores responsáveis por afastamentos causados por acidentes em 2022, com 3,1 mil afastamentos. Perdendo apenas para atividades de atendimento hospitalar (4,3 mil), transporte rodoviário de carga (4,3 mil) e comércio varejista de mercadorias em geral (3,3 mil).
Outro dado apontado pelo Observatório é que o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) cresceram novamente em 2022, com mais de 200 mil novas concessões, um aumento de 3% em relação ao ano anterior.
“Sabemos que os bancários estão entre as categorias que mais sofrem com transtornos mentais, e isso se deve ao ambiente competitivo de trabalho nos bancos, com cobranças excessivas de metas, muita pressão e assédio moral”, denuncia Valeska.
2 de maio: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
Outra data importante na luta por melhores condições de trabalho é o 2 de maio – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral.
“O assédio moral nos bancos resulta em doenças como depressão e ansiedade, e os dados do INSS mostram que os transtornos mentais chegam a 57% dos benefícios acidentários e a 40% dos benefícios não acidentários concedidos a bancários. Ou seja, as doenças mentais são as principais responsáveis pelos afastamentos na categoria, superando, já há alguns anos, as Ler/Dort, que antes eram o maior motivo de afastamento de bancários no Brasil”, reforça a secretária de Saúde.
A dirigente lembra que os bancários conquistaram, em 2010, um canal de denúncia contra o assédio moral, e que recentemente essa conquista foi ampliada para denúncias contra assédio sexual. “Essas conquistas, clausuladas na nossa CCT, são importantes mecanismos de combate ao assédio, mas sabemos que ainda estamos longe de chegar ao
ambiente de trabalho ideal nos bancos. Isso depende da postura de bancários e bancárias em denunciar os abusos junto a seus sindicatos. É essa consciência que vai forçar os banqueiros as leis e as normas internacionais.”
E falando em consciência, Valeska destaca outra importante data de luta próxima: o 1 de maio, Dia do Trabalhador. “Nenhuma conquista vem da boa vontade dos patrões, nenhum direito trabalhista foi doado, pelo contrário: todos são fruto de muita luta coletiva, travada pela classe trabalhadora organizada. E é esse poder coletivo que comemoramos nesse 1 de maio.”
