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“Atos homofóbicos precisam ter fim. E a aprovação desse projeto ajudaria a combater a violência”, disse Raquel kacelnikas, secretária-geral do Sindicato. “O Estado tem a obrigação de proteger a todos os cidadãos através de leis, que garantam seus direitos, e do cumprimento delas”, destacou.
A votação do PL previsto para o último dia 12 na Comissão de Direitos Humanos (CDH) saiu da pauta sem indicação de retorno, sob argumentação da necessidade de maior debate sobre o tema.
De autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), o projeto 122 tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial.
Este é o segundo ano consecutivo que o Sindicato promove o ato. A entidade também apóia e participará, dia 18 de maio, em Brasília da 2ª Marcha Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia. A concentração será às 9h na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral de Brasília.
