São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no final da tarde de segunda-feira 21 mais uma série de medidas de incentivo à economia. O pacote é voltado às indústrias automobilística e de bens de capital e também reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito pessoa física. As medidas visam manter o crescimento do país frente ao agravamento da crise internacional.
A redução do IOF será de 2,5% para 1,5%, sem prazo final estabelecido. Mantega afirmou que a medida ajuda a baratear o crédito, em um contexto no qual os bancos públicos e privados já estão anunciando cortes de taxas de juros e redução dos spreads bancários. A estimativa de renúncia para os próximos três meses é de R$ 900 milhões.
O pacote prevê também redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis e utilitários. Para carros de até 1.000 cilindradas, a alíquota cai de 7% para zero. Para automóveis com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto cai de 11% para 6,5%. No caso dos utilitários, a redução é de 4% para 1%. Essas alíquotas valem para os automóveis bicombustível, fabricados no Brasil e no Mercosul, incluídos no Regime Automotivo.
A redução das alíquotas vai valer até o fim de agosto. Até lá, a renúncia fiscal provocada pela redução do IPI deve ultrapassar R$ 1 bilhão, segundo estimativa do governo.
O ministro informou que a indústria automobilística também vai oferecer uma contrapartida. As montadoras se comprometeram a dar descontos de 2,5% sobre os preços de tabela dos carros populares, com até 1.000 cilindradas. Para automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o desconto será 1,5%. Os utilitários, por sua vez, serão vendidos com desconto de 1%. As indústrias também assumiram o compromisso de não demitir empregados.
BNDES – O governo anunciou ainda a redução das taxas de juros cobradas pelo BNDES nas linhas de crédito do Programa de Sustentação de Investimento (PSI) para aquisição de caminhões e ônibus, bens de capital, exportação de bens de capital e para o Proengenharia. A medida também vale até 31 de agosto de 2012.
Segundo Mantega, a medida vai incentivar projetos de investimento porque facilitará a aquisição de máquinas e equipamentos para expansão do setor produtivo.
Os juros para a aquisição de máquinas e equipamentos por grandes empresas foram reduzidos de 7,3% ao ano para 5,5% ao ano. Com a medida, as grandes empresas pagarão as mesmas taxas que as pequenas e médias empresas no financiamento de bens de capital.
As taxas para a aquisição de ônibus e caminhões por empresas, por meio do PSI, passaram de 7,7% ao ano para 5,5% ao ano. Esse programa financia até 90% do valor do bem por 120 meses. Os juros para as linhas de crédito para o pré-embarque por grandes empresas foram reduzidos de 9% para 8% ao ano.
Os juros do programa Pró-Engenharia, linha do BNDES que financia os projetos de engenharia de empresas instaladas no Brasil, caíram de 6,5% para 5,5% ao ano. De acordo com Mantega, o custo para o Tesouro Nacional subsidiar os juros mais baixos será R$ 619 milhões.
O governo também aumentou, de 96 para 120 meses, o prazo dos financiamentos do Programa Pró-Caminhoneiro, linha do BNDES que financia a compra de caminhões pelos próprios motoristas. Os juros dessa linha foram mantidos em 5,5% ao ano.
Redação com Agência Brasil e Ministério da Fazenda – 22/5/2012
