São Paulo - A análise da conjuntura política e econômica no Brasil e no mundo esteve em debate do segundo dia de atividades do 13º Congresso Estadual da CUT/SP. A troca de ideias serviu de base para a formulação de propostas que integrarão o plano de lutas e as estratégias da CUT/SP de 2012 a 2015.
A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, participou da mesa de debates, nesta quinta 17, ao lado do presidente nacional da CUT, Artur Henrique, e do secretário de relações internacionais da Central, João Felício.
Juvandia fez uma análise de conjuntura do estado de São Paulo e alertou para as “consequências terríveis” da gestão do PSDB para a população. Mesmo com o segundo maior orçamento do país, 2% dos 41 milhões de habitantes vivem na extrema pobreza e, mesmo assim, o estado segue na contramão das políticas sociais e de desenvolvimento implementadas pelo governo federal. “O que o PSDB não conseguiu privatizar, foi sucateado”, afirmou.
Problemas de mobilidade e abandono do transporte público; descaso com os servidores estaduais; tentativa de reserva de vagas dos leitos dos SUS para os planos privados; 30% das escolas sem professores; aumento da criminalidade e a truculência da polícia militar estão entre as principais questões apontadas pela presidenta.
Juvandia também denunciou a presença da PM dentro das agências bancárias fazendo segurança privada. “Polícia tem que servir, tem que ser cidadã e não fazer segurança privada enquanto a população paga a conta”, ressaltou. Entre os dados apresentados pela dirigente, chama a atenção o aumento da violência no estado – pelas estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, foram 483 mil ocorrências nos primeiros três meses de 2010, 503 mil em 2011, e 535 mil este ano. “Precisamos atuar para mudar a cara de São Paulo”, afirmou Juvandia, destacando que o momento é agora, num ano de eleições municipais que vão determinar também o pleito estadual de 2014.
Internacional - “Vivenciamos uma crise mundial que na visão da CUT é mais uma etapa da crise do capitalismo, e não simplesmente uma crise monetária, como alguns economistas afirmam”, explicou João Felício, ao defender que momentos de crises como a que os países enfrentam atualmente são estratégicos para o avanço na superação do sistema capitalista.
Na visão do dirigente cutista, a hegemonia do sistema financeiro frente ao produtivo sem nenhum controle por parte dos Estados nacionais é o ponto central do agravamento da crise. “A criação de taxas sobre transações financeiras é um caminho para mudarmos essa lógica perversa exercida pelos especuladores do sistema financeiro”, defende.
Na contramão do caminho seguido pelos países do centro europeu, a América Latina, pela primeira vez na história, vive um momento novo e importante, com governos voltados a questão social e ao enfrentamento da crise sob a ótica da distribuição de renda, assim como a importante medida adotada recentemente pelo governo brasileiro de redução da taxa de juros e de enfrentamento aos bancos privados. “Não somos mais o quintal dos Estados Unidos como fomos no passado, fundamentalmente na década de 90. A democracia está se consolidando no Brasil e na América Latina, não sofremos mais com ditaduras militares, apesar de ainda termos de superar a ditadura imposta pelo capital”, ressaltou Felício, reconhecendo algumas exceções, como no caso da Colômbia.
A recente estatização da petroleira YPF pelo governo de Cristina Krichner, na Argentina, foi outra ação ressaltada pelo dirigente como forma de exemplificar a mudança que vem ocorrendo na região. “Essas e outras medidas que beneficiem a classe trabalhadora sempre terão o apoio da CUT, afinal, a luta por direitos tem que estar ligada à solidariedade internacional”.
Cenário Nacional - Artur Henrique, presidente nacional da CUT, na sua análise sobre a conjuntura nacional, destacou a retomada do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, com a execução de um conjunto de políticas e investimentos sociais que mudaram a realidade do país, que, nos últimos 9 anos, cresceu em média 4,1% ao ano, índice significativo frente ao desempenho da década passada.
“A política de valorização permanente do salário mínimo, que a CUT ajudou a construir, foi fundamental para que houvesse esse crescimento e desenvolvimento”, defendeu Artur.
Na visão do presidente da CUT, apesar dos avanços e da “agenda positiva”, o mundo do trabalho continua desigual no Brasil. O índice de desemprego continua atingindo mais as mulheres e a juventude. “A desigualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres faz com que elas ganhem 30% a menos, exercendo a mesma função”, exemplificou.
Além disso, pouco se conseguiu avançar na distribuição de terras no Brasil, uma vez que 300 famílias detêm 60% das terras para exportar commodites, enquanto 40% é repartido por cerca de 4 milhões famílias que realizam a agricultura familiar e garantem a comida dos brasileiros.
No que diz respeito à estrutura sindical, Artur destaca que, mesmo após 30 anos de existência da CUT, nada mudou na legislação vigente e nem mesmo o governo popular que os trabalhadores/as ajudaram a eleger conseguiu alterar esta estrutura imposta. “Daí a necessidade central da intensificação da campanha pelo fim do imposto sindical e da ratificação da convenção 87 da OIT. Não somos irresponsáveis de pedir o fim do imposto sem reformar a legislação”, explicou.
Além de apontar a necessidade da implantação do piso nacional da educação; da necessidade de discutir o sistema “S” da educação; da regulamentação do sistema financeiro; da reforma política, tributária e sindical; Artur destacou a elaboração da plataforma da CUT para as eleições 2012. “No segundo semestre, vamos para as ruas enfrentar mais uma disputa por projetos nessas eleições. Temos lado na disputa de projeto que queremos para o país e deixaremos claro na nossa plataforma”, finalizou.
Balanço - No final das atividades da manhã, Adi dos Santos Lima, presidente da CUT/SP, fez um balanço de sua gestão com as ações da Central desde 2009 nas áreas de comunicação, formação, meio ambiente, saúde, cultura, juventude, entre outras. Ele comemorou o aumento do número de sindicatos filiados e os investimentos em novas secretarias como a da Juventude, cuja criação foi aprovada no 12º Cecut, mas ressaltou a necessidade de ampliar a formação da base cutista. O balanço de gestão foi apresentado também em vídeo.
Redação, com informações da CUT/SP - 17/5/2012
