Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na terça 27 que a desoneração da folha de pagamento dos 56 setores atualmente contemplados será permanente. A medida foi anunciada após Mantega se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e 31 empresários no Palácio do Planalto. A política teria vigência até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com o ministro, nos próximos anos a medida pode ser estendida a outros setores.
“A desoneração da folha será permanente daqui pra frente para todos esses setores que são integrados a ela: uma boa parte da indústria, uma parte do serviço e uma parte do comércio varejista. Ao longo do tempo, não este ano, mas para os próximos anos, novos setores serão incorporados, dando mais competitividade a toda a estrutura produtiva brasileira”, disse Mantega. A forma pela qual a desoneração será ampliada ainda não foi definida, segundo o ministro, mas ele avaliou que não será difícil aprovar a iniciativa no Congresso.
A política é uma estratégia para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise financeira internacional. Com a medida, o governo reduz a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o empresário obtenha maior faturamento. Participaram da reunião no Palácio do Planalto presidentes e representantes de indústrias de máquinas, têxteis, de construção, empresas de transportes, tecnologia e comunicação, fabricantes de produtos eletroeletrônicos, de cerâmica, entre outros.
Dos 56 segmentos que recebem atualmente o benefício, apenas um setor considera que deveria sair do sistema, segundo dados apresentados pelo vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre. O ministro não soube, entretanto, citar o setor que não tem interesse na desoneração, mas disse que setores com uma grande folha de pagamento costumam ter interesse na desoneração.
“O setor mão de obra intensiva, capital intensivo, não tem interesse. E nós temos alguns setores limítrofes, digamos, que têm uma folha de pagamento não tão grande nem tão pequena. Provavelmente esse setor deve ter olhado, feito as contas e chegou à conclusão que ele não tem vantagem e poderá sair perfeitamente”, disse Mantega.
Segundo Mantega, a renúncia anual, estimada em R$ 21,6 bilhões em 2014, deve se manter nesse patamar nos próximos anos, até que, ao longo do tempo, haja um aumento da força de trabalho e o número se altere. “Com essa renúncia as empresas estão crescendo mais, vão faturar mais no conjunto de tributos. E com a formalização, nós vamos ter mais INSS sendo arrecadado, porque esse é um projeto que se autopaga em função do poder multiplicador que ele tem”, ponderou.
Tigre, da CNI, afirmou que os empresários estão satisfeitos com o “sucesso das medidas tomadas”, e avaliam que elas aumentam a competitividade dos produtos, o faturamento e as exportações. “Foram uma unanimidade as vantagens conseguidas por todos os setores de maneira diferentes”, relatou.
Em meados de maio, os empresários apresentaram a Dilma o pedido para que a desoneração fosse mantida e outras demandas, como a mudança no refinanciamento de dívidas com a União, o retorno do programa que estimula as exportações de manufaturados, a permanência do Programa de Sustentação de Investimento e a criação de um programa de renovação de máquinas industriais. Segundo Mantega, essas outras medidas ainda estão sendo analisadas e serão discutidas com os setores.
Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil - 28/5/2014
