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Empresas devem à União mais que o ajuste fiscal

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Segundo levantamento, 780 maiores dívidas com a Receita somam R$ 357 bi, seis vezes mais do que o governo diz precisar para equilibrar seu orçamento; sonegação é investigada pela PF na Operação Zelotes
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São Paulo – Só com as multas e dívidas de empresas paradas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) o governo federal conseguiria fazer o ajuste fiscal que pretende e ainda sobrariam recursos. É o que mostra levantamento feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), com base em dados do próprio Carf, de fevereiro deste ano. O órgão, responsável por julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita a contribuintes suspeitos de tentar enganar o fisco, está sendo investigado pela Polícia Federal por suposto esquema de fraude para sonegação, na chamada Operação Zelotes, deflagrada no final de março.

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Segundo o levantamento, as 780 maiores dívidas (acima de R$ 100 milhões) de empresas com a Receita Federal somam R$ 357 bilhões. Enquanto que o ajuste fiscal pretendido pelo governo este ano é de pelo menos R$ 60 bilhões. Ou seja, o montante parado em processos no Carf  é quase seis vezes maior do que a economia que o Estado pretende fazer com cortes de gastos públicos, incluindo aí a restrição a benefícios trabalhistas pretendidas nas MPs 664 e 665.

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“Esses dados só comprovam o que o Sindicato e a CUT defendem: há outras formas de o governo economizar sem ter de mexer com os direitos dos trabalhadores. Uma delas é melhorar os mecanismos de combate à sonegação, praticada principalmente por grandes empresas, como bancos, por exemplo, citados na Operação Zelotes. Outra forma seria estabelecer o imposto sobre grandes fortunas. Temos de acabar com essa lógica de sempre penalizar a classe trabalhadora enquanto os grandes milionários do país continuam sonegando e, proporcionalmente, pagando menos impostos”, diz a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

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Grandes devedores – Os números do Carf indicam que apenas 1% de 111.963 recursos movidos por empresas devedoras concentram 67% do total de dívidas paradas no Carf, que chegam a R$ 536 bilhões.

Ainda conforme a análise dos dados do órgão, 4.295 processos de dívidas inferiores a R$ 100 milhões somam R$ 125 bilhões; os 13 mil de dívidas menores que R$ 10 milhões alcançam R$ 43 bilhões; e os 93 mil processos inferiores a R$ 100 mil, R$ 9 bilhões.

Segundo a investigação da PF, além de as empresas pagarem para ter multas anuladas, o esquema também englobava propinas menores para que conselheiros pedissem vistas (tempo para analisar um processo) e mantivessem o recurso parado.


Redação, com informações do portal R7 – 8/5/2015
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