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Justiça veta demissões no Butantan

Linha fina
Medida dá, pelo menos até decisão sobre mudança de sindicato, estabilidade aos trabalhadores da Fundação ameaçados com retaliação à greve contra novo enquadramento
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São Paulo – O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, desembargador Wilson Fernandes, acatou na quinta 14 medida de urgência impetrada pelo Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo pela suspensão de demissões na Fundação Butantan até que a própria Justiça decida sobre o mérito da greve dos trabalhadores, iniciada na sexta-feira 8.

A decisão tem base no Precedente Normativo 36 do próprio TRT, que trata da estabilidade provisória. O texto determina que os empregados terão estabilidade provisória na pendência da negociação coletiva até 30 dias após a sua concretização. Ou, inexistindo acordo, até 90 dias após o julgamento do dissídio coletivo.

Na terça-feira 12, em audiência de conciliação, a Fundação, entidade de direito privado que administra o Instituto Butantan e que responde pelas áreas de produção e comercialização de vacinas soros, rejeitou acordo com o Sindicato dos Químicos (CUT), que representa os trabalhadores de setores administrativos, manutenção e da produção de vacinas e soros da Fundação.

Embora o Instituto Butantan, gerido pela Fundação, seja filiado ao Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), a Fundação negou na audiência que pertença ao ramo farmacêutico.

Os trabalhadores são contrários à mudança arbitrária de sindicato, anunciada em abril, que representa perda de direitos e benefícios. E sob ameaça de demissão, estariam sendo orientados a se filiarem ao Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (Senalba), ligado à Força Sindical.

Na quarta 13, em assembleia, os trabalhadores decidiram voltar ao trabalho, permanecendo em estado de greve. No entanto, eles já vinham relatando assédio das chefias. Na manhã da última segunda-feira, a reportagem testemunhou pessoas do lado de dentro do portão, filmando e fotografando, com celulares, os presentes aos piquetes em frente à Fundação.

Perseguições - Trabalhadores do Instituto Butantan que apoiam o movimento dos colegas da Fundação também estão sendo assediados, principalmente com ameaças de corte no ponto.

Na terça-feira 12 à tarde circulou e-mail (veja abaixo) comunicando decisão, inédita, de que as folhas de pontos deste mês, de colaboradores de todo o estado, deverão ser recolhidas até as 11h.

No entanto, um trabalhador do Instituto teve sua folha de ponto recolhida por volta das 10h da mesma terça, depois que sua chefia foi questionada sobre a presença do servidor em seu local de trabalho. Ele teve riscado os pontos da sexta 8, segunda 11 e terça-feira 12.

A reportagem procurou a Fundação, mas não foi atendida.


Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual - 15/5/2015
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