Após um dia de reuniões com ministros e representantes dos caminhoneiros, no domingo 27, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento à noite para anunciar um pacote de medidas visando encerrar a greve da categoria, que completou uma semana e afetou o abastecimento de combustíveis e alimentos pelo país. A reportagem é do Brasil de Fato.
Entre as medidas, está a redução do preço do diesel em R$ 0,46 por 60 dias, que se obterá por meio do corte das cobranças do PIS-Cofins e da Cide sobre o diesel. A isenção da Cide já estava prevista em outra proposta feita pelo governo aos caminhoneiros na quinta-feira 24, mas foi considerada insuficiente por parte das representantes da categoria. Após o período de 60 dias, o dobro do proposto inicialmente, os reajustes serão mensais.
> Temer e Parente são os culpados pelos preços abusivos dos combustíveis
Além da redução do preço do diesel, três Medidas Provisórias (MP) foram anunciadas: a isenção da cobrança de eixo suspenso em pedágios de todas as rodovias do país; a garantia de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos e a definição de uma tabela mínima de fretes para o transporte rodoviário de cargas.
O ministro Carlos Marun, da Secretaria do Governo, afirmou, logo após o anúncio das medidas, que a redução no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões, cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário. Segundo ele, o detalhamento do impacto aos cofres públicos será divulgado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira 28.
Reações
Parlamentares de oposição alegam que as medidas anunciadas por Temer são insuficientes para conter a alta dos preços dos combustíveis. A deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que "Temer engana o povo" em pronunciamento. "Acena com redução no diesel e incentivos aos caminhoneiros, mas passa ao largo da questão da gasolina. Não muda a política da Petrobras e mantém combustível nas alturas".
> Petroleiros entrarão em greve por redução de preços de combustíveis e gás de cozinha
O pré-candidato à presidência Guilherme Boulos (Psol) também responsabilizou a “desastrosa política de preços da Petrobras”. Ele defende que "Temer precisa explicar para a sociedade como ficará o preço da gasolina. #ForaTemer #ForaParente".
Durante pronunciamento oficial do governo, foram registrados panelaços nas principais capitais como Salvador, Recife, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Confira abaixo as medidas anunciadas por Temer
1) A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Isso corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobrás;
2) A garantia de congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;
3) Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;
4) O estabelecimento de uma tabela mínima de frete, conforme previsto no PL 121, em análise no Congresso;
5) A garantia de que não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;
6) A reserva de 30% do transporte da carga da Conab para motoristas autônomos