No mundo inteiro ninguém mais quer saber de agrotóxicos. Tanto que muitos países vêm restringindo o uso, proibindo diversos produtos e dando prazo para o banimento de muitos outros. A França vai banir o glifosato, o mais vendido no planeta, porque pesquisas confiáveis mostram que a substância é causadora de vários tipos de câncer. Fora outras doenças graves. Os brasileiros também não querem mais.
A procura por alimentos orgânicos é crescente e o consumo só não é maior porque a oferta ainda é pequena. Com poucas feiras, a maioria localizada em regiões mais nobres, e o preço maior que os comuns nos supermercados, a comida saudável, livre de venenos, ainda é coisa de elite.
Outra demonstração do repúdio aos agroquímicos é a coleta de 100 mil assinaturas em apenas uma semana por meio da plataforma digital #ChegaDeAgrotóxicos.
Como muitos países estão banindo esses produtos, os fabricantes querem aumentar as vendas no Brasil, que é o maior mercado consumidor. Para isso, encomendaram aos políticos financiados por eles a revogação da legislação atual e a aprovação de uma nova, desenhada para facilitar o registro de novos produtos, inclusive perigosos e proibidos em outros países, aumentando assim as vendas.
Essa mudança será feita por intermédio de um conjunto de 27 projetos de lei apensados, que ganhou o apelido de "Pacote do Veneno", e que acabou compilado em um substitutivo do deputado ruralista Luiz Nishimori (PR-PR), relator da comissão especial criada para analisar os projetos. O substitutivo deve ser votado na quarta-feira 16, em reunião da comissão, onde os ruralistas são maioria. Se for aprovado, segue para o plenário, com enormes chances de aprovação. A bancada ruralista, diretamente interessada, é maioria também no Congresso Nacional.
Mais venenos
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Se fosse dividir o total consumido pelo número de habitantes, daria perto de sete litros para cada um, todo ano. A tendência é de aumentar muito mais esse consumo, já que todas as regras serão modificadas justamente para acelerar o registro e aumentar as vendas. O pacote permite a aprovação de novos produtos com base em estudos realizados em outros países, apesar das diferenças entre as condições ambientais.
Por outro lado, não proíbe aqui o que foi proibido em outros países. Por mais liberdade de ação, o pacote retira o Ministério do Meio Ambiente e o da Saúde, por meio do Ibama e da Anvisa, da edição ou propositura de normas, inclusive o processo de reavaliação. Tudo isso passa a ser controlado pelo Ministério da Agricultura, cujo ministro, Blairo Maggi, é autor de um dos projetos de lei que compõem o pacote.
A avaliação sobre questões toxicológicas e ecotoxicológicas e o monitoramento da quantidade de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, também deixam de ser responsabilidade da Anvisa. Se atualmente a quantidade de resíduos encontrada já é muito maior do que a permitida por lei, imagine quando o país aumentar ainda mais o uso desses produtos.
Menos saúde, menos educação
O pacote trará ainda mais prejuízos aos cofres públicos. Historicamente subfinanciado, o SUS passará a ter gastos ainda maiores só com as doenças causadas pelo uso de agrotóxicos mais perigosos.
A Previdência também terá mais gastos extras com aposentadorias por invalidez e, para compensar, o governo terá de tirar recursos de outras áreas, como educação e meio ambiente, por exemplo.
Outra perversidade do pacote é que, ao mesmo tempo que impõe perdas ao país, à saúde e ao meio ambiente, vai ampliar os lucros das empresas que contam ainda com os incentivos fiscais do próprio governo. Há estimativas de que o país perca todo ano, por baixo, R$ 1,3 bilhão. Só em São Paulo, em 2015, a renúncia fiscal foi de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, o setor recebe do estado para envenenar seu povo.
Uma outra distorção do pacote, inconstitucional, é alterar o Pacto Federativo. Mesmo que estados, municípios e o Distrito Federal queiram fazer legislação própria para garantir proteção à sua população, não poderão.
Para ler a reportagem completa acesse: Rede Brasil Atual.
Para saber mais, assista Nuvens de Veneno
