A segunda-feira 6 foi marcada por protestos de estudantes contra o corte de 30% de verbas para univerdades e instituições federais de ensino promovido pela governo de Jair Bolsonaro (PSL). Os protestos aconteceram no Rio de Janeiro e na Bahia.
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No Rio, a manifestação ocorreu em frente ao Colégio Militar (CMRJ), no bairro do Maracanã, zona norte da cidade, onde o presidente foi lançar selo e medalha em comemoração aos 130 anos do CMRJ. Na Bahia, o grupo se concentrou, primeiro, na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela, por volta das 9h. Depois, em passeata, seguiram pela Avenida Reitor Miguel Calmon, uma das mais movimentadas de Salvador, até o prédio da reitoria da universidade.
Os protestos contra os cortes de verbas foram inicialmente convocados por estudantes e devem contar com a adesão de integrantes de instituições universitárias nos proximos dias.
"A população e a juventude brasileira acabam de sofrer um golpe fatal à democracia", dizem os estudantes, em manifesto, contra o bloqueio de verbas de proporções "estratosféricas" anunciadas pelo governo Bolsonaro. "Não vai ter corte, vai ter luta", "Uh, sai do chão quem defende a educação", gritavam centenas de estudantes na porta do CMRJ. Além dos alunos, pais e professores também protestaram. Durante a manhã, a hashtag #EuDefendoOCPII, referente ao Colégio Pedro II - uma das instituições de ensino básico mais tradicionais do estado do Rio de Janeiro - era uma das mais comentadas do Twitter.
Ataque às universidades
Ao anunciar os cortes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que as universidades praticam "balburdia", e determinou como os primeiros alvos as de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).
Acusado de perseguir ideologicamente essas instituições, o governo então universalizou o corte para todas as universidades, com a justificativa de que os recursos seriam revertidos para a educação básica, mas a redução de verbas atingiu todos os níveis.
No Pedro II, por exemplo, os diretores informam que os cortes somam R$ 18,57 milhões, alcançando 36,37% do seu orçamento de custeio. O Colégio Pedro II tem quase 180 anos de fundação e formou alunos que se destacaram em suas carreiras: ex-presidentes da República, artistas, juristas e jornalistas estão entre eles. Foi equiparado aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em 2012, e conta com 14 campi, sendo 12 na capital do estado, um em Niterói e um em Duque de Caxias, e um Centro de Referência em Educação Infantil, localizado em Realengo.
Na UFRJ, a "obstrução orçamentária" atinge R$ 114 milhões, correspondente a 41% das verbas destinadas à manutenção da universidade.
O filósofo Vladimir Safatle, em entrevista ao site Tutaméia, destaca que essa política de cortes está relacionada com o temor de que haja uma revolução futura e que, nesse momento, Bolsonaro sabe que os jovens são os mais preparados para isso.
“Porque uma boa parcela da juventude brasileira foi formada dentro dos processos de ocupação de escolas, dentro dessa nova sensibilidade que permite uma maior compreensão das questões de sujeição, de submissão social. É uma juventude potencialmente revolucionária. Por isso, ela é atacada. Por isso, Bolsonaro fala que não quer mais política na escola”, observa o filósofo.
"Os ataques à educação no Brasil são projeto de longo prazo, quando o presidente fala em combater uma ideologia no ensino ele está na verdade combatendo quem é contrário a ele. Não é possível falar em democracia sem que exista a divergência. A educação só é livre e libertadora quando o aluno tem acesso a todas as linhas de pensamento. A decisão de qual escolher é individual", afirma a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo Lucimara Malaquias, que é vice-presidenta de Juventude da UNI Américas, braço do sindicato mundial UNI Global Union.
Resistência
Reportagem da Rede Brasil Atual informa que o Ministério Público Federal já começou a apurar os impactos dos cortes. Na sexta-feira 3, em Goiás, foram abertos três inquéritos civis. Um sobre o direito à educação dos alunos da Universidade Federal em Goiás (UFG), do Instituto Federal de Goiás (IFG) e do Instituto Federal Goiano (IF Goiano). E no mesmo dia, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou ação civil pública contra o Ministério da Educação (MEC) pelo corte de verbas. Diversas outras ações foram protocoladas em diferentes tribunais do Brasil.
A RBA também informa que o movimento pela derrubada da medida do governo começa a definir sua agenda. O Diretório Central de Estudantes da UFBA convoca assembleia geral para a quinta-feira 9. Na pauta, defesa da Universidade Pública e da Educação, além da definição do calendário de lutas.
Mais da metade dos alunos são de baixa renda
Prévia da pesquisa que está sendo realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta que mais da metade dos alunos das instituições federais é de baixa renda e pertence a famílias que ganham menos do que um salário mínimo per capita por mês.
Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Brasil encontra-se nas últimas posições em termos de investimentos por aluno no ensino superior, dentre 39 países pesquisados. Ainda assim, o sistema de ensino superior registrou crescimento nas últimas décadas – como observa em artigo na RBA o economista Marcio Pochmann.
