A instalação das portas de segurança, com detectores de metal, em todas as agências bancárias da cidade de São Paulo está a poucos dias de deixar de ser uma reivindicação histórica dos bancários e se tornar uma realidade na vida de trabalhadores e clientes. A decisão está nas mãos do prefeito Gilberto Kassab, que tem até a próxima segunda-feira, 16 de junho, para sancionar ou vetar o Projeto de Lei (PL) nº 09/2008, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que obriga os bancos a instalarem o equipamento nas agências do município.
Kassab – Em audiência, em dezembro de 2007, com os presidentes do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, e da CUT-SP, Edílson de Paula, e com o vereador Francisco Chagas, o prefeito Kassab, afirmou que eram pertinentes as preocupações da entidade em relação à segurança de bancários e clientes, em razão da ameaça da retirada das portas giratórias. “Em princípio me parece muito pertinente essa preocupação em relação à alteração da legislação. E, se confirmada, e tem procedência essa preocupação, nós temos que o mais rápido possível reverter a lei, aprovando uma nova”, disse o prefeito na ocasião.
E assim foi feito. O PL de Chagas passou por duas votações na casa, a última com substitutivo que contou com aprovação unânime dos parlamentares. “Participamos de audiências na Câmara, apresentamos propostas, dossiê, realizamos manifestações, percorremos os gabinetes dos vereadores, utilizamos instrumentos jurídicos, tudo para não deixar nenhuma dúvida de que a instalação das portas com detector de metais em pleno funcionamento é um instrumento fundamental para a segurança de bancários e clientes”, ressalta o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. “Esperamos que o prefeito Kassab sancione a lei conforme apoio concedido em audiência no ano passado” ressaltou.
Serra – No mês passado, o governador José Serra vetou o Projeto de Lei (PL) 1.281/07, do deputado Marcos Martins (PT), que determinava a instalação das portas de segurança nas agências bancárias do estado de São Paulo. Em seu veto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16 maio, Serra afirmou que “cabe ao município definir, com base em suas características locais, as normas do bom atendimento e segurança a serem atendidas pelo estabelecimento bancário”. Desta forma Serra passou a decisão para as mãos do prefeito Gilberto Kassab.
O que vale – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, no dia 1º de abril deste ano, liminar que suspende a lei municipal 14.642, de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB), que proíbe portas de segurança em agências bancárias na capital paulista. Desde então, voltaram a valer as determinações da lei federal 7.102/03 e os bancos não precisaram mais retirar o equipamento.
Atualmente, a instalação das portas de segurança com detector de metais não é uma obrigação em São Paulo, mas sim um instrumento opcional. Estima-se que mais da metade das agências tem portas de segurança no município. A lei federal 7.102/03 exige que os estabelecimentos bancários, para funcionar, tenham um plano de segurança aprovado pela Polícia Federal e que cumpram dois itens obrigatórios: vigilância ostensiva e a instalação de sistema de alarme. A terceira requisição pode ser escolhida entre artefato que possa registrar a ação dos criminosos (o circuito interno de TV) e artefatos que retardem a ação dos marginais (como porta-giratória).
“A sanção do prefeito Gilberto Kassab é fundamental, porque garante a instalação das portas. A liminar pode cair a qualquer momento, o que representaria um retrocesso porque voltaria a valer a determinação de retirá-las, colocando em risco a vida de bancários e clientes”, advertiu Marcolino.
