São Paulo - Enfrentar o debate sobre alternativas de financiamento para o transporte público. Esse foi o principal ponto colocado pelo prefeito Fernando Haddad durante reunião extraordinária do Conselho da Cidade, realizada na terça-feira 18, com a participação dos representantes do movimento Passe Livre, responsáveis pelo início das mobilizações contra o aumento das passagens nas principais capitais do país.
“Mobilidade urbana e melhoria nas condições do transporte nos interessa muito e queremos esgotar todo o debate com a sociedade para que se tenha a dimensão do que se ganha e se perde em cada decisão”, afirmou o prefeito.
Haddad destacou a resistência na cobrança de impostos e exemplificou a afirmação com a lembrança da proposta da tarifa zero, apresentada pela primeira vez no governo da então petista Luiza Erundina (1989-93), e que não foi aprovada porque previa o aumento da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para financiá-la.
Conselho quer reduçao - O Sindicato e a CUT pediram a revogação do aumento da tarifa do transporte público na capital paulista durante a reunião, assim como todos os conselheiros que se manifestaram.
Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato, ressaltou que a mobilidade urbana é um tema prioritário para os bancários. “Queremos debater amplamente o tema que reflete muito na vida do trabalhador. Temos, com isso, que cobrar também a grande parcela de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo, responsável pelos transportes de massa, como o metrô.”
Juvandia lembra que o governo federal já isentou PIS e Cofins do transporte e que cabe ao governo estadual isentar o ICMS.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, além de propor uma conferência com a participação de toda a sociedade para debater o tema, reforçou a importância da mobilização em todo o país. “A rua é do povo e é fantástico o que essa juventude fez, demonstrando sua capacidade de mobilização.”
O que está em debate? – O Movimento Passe Livre deixou claro que foram às ruas exclusivamente para que o aumento seja revogado e o valor seja congelado até que se possa começar a reduzir a tarifa.
Lideranças do MPL defenderam o transporte público como um direito social elementar e acreditam que o município poderia renegociar com os empresários do setor, que, na avaliação do movimento, lucram muito e investem pouco.
Haddad reconhece as reivindicações como legítimas e acrescentou que é preciso esclarecer alguns dados à população, pois, para revogar o aumento da tarifa, haveria duas formas de fazer: cortar custos de outros setores ou aumentar impostos. E foi o que prometeu avaliar a fazer.
“Vou refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa. O fato é que a sociedade está pedindo providências e as soluções devem vir de um debate franco entre governo e sociedade. O que eu não posso é omitir informações. Temos que tomar decisões de maneira responsável, pois vai impactar no futuro das finanças do município", disse.
Segundo o prefeito, revogar o valor significa um subsídio da Prefeitura de R$ 1,4 bilhão a mais para fechar as contas do transporte público.
“Se eu aceitar a tarifa zero, terei de arranjar R$ 2,7 bilhões (ano) para financiar o transporte. Eu não posso simplesmente fazer isso para sair bem na foto por uma semana. Preciso arranjar esse dinheiro de algum lugar, por isso o debate precisa ser ampliado para toda a população. Todos precisam saber que reduzir a tarifa implica nessas outras coisas, em cortes em outros setores”.
Haddad concordou com a necessidade de reavaliar os lucros dos empresários das concessionárias de ônibus. O imposto sobre a gasolina direto da bomba seria uma outra possível solução, de acordo com o secretário de Transporte, Jilmar Tatto.
O prefeito lembrou que negocia com a equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff desde o início da transição do governo, o que possibilitou o aumento da passagem abaixo da inflação, diferente do que ocorreu nos últimos oito anos em São Paulo, com aumentos sempre acima da inflação.
Fortalecimento da democracia – Haddad defendeu mais de uma vez a necessidade de ampliar o diálogo com a população como forma de buscar alternativas para o financiamento do transporte público na cidade, além de defender o amadurecimento do Estado e da polícia em lidar com manifestações democráticas.
“Acredito que a democracia sairá fortalecida de todo esse processo e isso já é grande coisa”, finalizou Haddad, que se comprometeu a reunir-se novamente com o MPL ainda esta semana.
Redação - 18/6/2013
