São Paulo – Em reunião no dia 28 de maio, em Brasília, o Conselho Deliberativo da Funcef debateu o andamento das negociações com a Caixa Federal para reduzir o passivo judicial do fundo de pensão dos funcionários. O conselheiro eleito Antônio Luiz Fermino fez um apelo para que a patrocinadora apresente uma solução para o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), que se tornou o principal objeto das ações ajuizadas contra a Funcef.
A redução do passivo contingencial é o maior desafio da Funcef. Além do CTVA, o fundo de pensão dos empregados da Caixa tem sido acionado judicialmente em demandas de motivações eminentemente trabalhistas, como pagamento de horas extras, abonos, auxílio-alimentação e cesta-alimentação. São ações impetradas contra a Fundação, mas ocasionadas pela política de pessoal da patrocinadora.
Após forte pressão das entidades representativas dos participantes e assistidos, foi criado um Grupo Técnico para formular propostas de equacionalização do problema. O trabalho deste GT resultou na assinatura, em março de 2013, do Termo de Acordo Operacional para redução do passivo judicial.
A Caixa já repassou à Funcef os valores desembolsados pela Fundação no período de março a dezembro de 2013. O banco também repassou montante correspondente aos meses de janeiro a abril deste ano. A Funcef cobrou da patrocinadora os valores retroativos à assinatura do acordo, mas a empresa não respondeu até agora.
Outro ponto preocupante são as ações em que apenas a Caixa foi citada como ré. Nestes casos, a patrocinadora vem realizando o depósito apenas dos pagamentos das condenações judiciais, sem fazer os devidos aportes à reserva matemática, considerando os benefícios a serem pagos no futuro, bem como aportando valores que não são previstos nos regulamentos dos planos. “Por isso, a necessidade de solucionar o problema, devolvendo à patrocinadora ou participante o valor que foi depositado por ela, já que a responsabilidade é da Caixa e não da Funcef”, ressalta Fermino.
Durante a reunião, conselheiros e diretores também debateram os dados financeiros da Funcef referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2014. O balancete foi aprovado.
Posse – Os novos diretores e conselheiros eleitos foram empossados na segunda-feira 2, em cerimônia na sede da Funcef, em Brasília.
Fenae – 4/6/2014
