São Paulo – Movimentos sociais, sindicais e ambientais deram o pontapé inicial nesta segunda-feira 5 para a criação do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama 2018), que pretende se contrapor ao Fórum Mundial da Água (FMA), previsto para ocorrer em março do ano que vem, em Brasília. Segundo matéria da Rede Brasil Atual, para os representantes da sociedade civil, o fórum oficial, chamado por eles de "fórum das corporações", é pautado pela lógica da mercantilização dos recursos hídricos em todo o mundo.
O objetivo é, concomitantemente à realização do FMA, reunir entidades da sociedade civil, de defesa do meio ambiente, de representação sindical e movimentos sociais, para promover oficinas, seminários e debates, dando conta da importância da água como um direito, em oposição a essa concepção mercantilista.
"O FMA trata a água como não como um direito, mas como uma mercadoria. Esse é o nosso principal contraponto. A gente defende que as pessoas, independentemente da capacidade de pagamento delas, têm que ter acesso à água e ao saneamento, por entendermos que isso é um direito", afirmou Edson Aparecido, assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e integrante da coordenação do Fama.
No evento, realizado na livraria Tapera Taperá, no centro de São Paulo, também foi lido o "Chamamento aos Povos", para que movimentos de todos os tipos, desde as grandes entidades que contam com articulação internacional, até pequenas ONGs que cuidam dos rios e córregos de suas localidades, integrem o Fama 2018.
Eles denunciam que, sob a égide do mercado, o acesso à água e ao saneamento são limitados, onde a sua distribuição é feita desigualmente, agravando, em diversos casos, o cenário de escassez dos recursos hídricos, desrespeitando resoluções das Organizações das Nações Unidas (ONU), que reconhece este como direitos fundamentais.
"Grandes corporações promovem um processo de mercantilização da água nos moldes usuais do mercado global: lucrar e distribuir dividendos a um reduzido grupo de investidores. Isso é inaceitável! Não se pode comprar chuva, não se pode comprar sol... É um contrassenso tornar a água mera mercadoria e isso levará o mundo a um futuro ainda mais injusto e perigoso", diz um trecho do manifesto.
Segundo a ONU, cerca de 663 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a fontes adequadas de água, 946 milhões praticam a defecação ao ar livre e a "água poluída é mortal para crianças severamente desnutridas, assim como falta de comida". O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que mais de 800 crianças com menos de 5 anos morrem todos os dias de diarreia associada à falta de água e de higiene.
O "fórum das corporações" é uma iniciativa do Conselho Mundial da Água, organização criada em 1997, com sede na cidade francesa de Marselha, que defende o ingresso do capital privado no setor de saneamento, e atualmente é presidida por Benedito Braga, que também é secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos da gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O conselho é mantido por cerca de 300 organizações de 70 países, tendo entre seus membros algumas das maiores empresas privadas de água do mundo, como as francesas Suez e Vivendi, que controlam cerca de 70% do mercado mundial de saneamento, operando em diversos países.
Para Aparecido, o "fórum das corporações", que também conta com a presença de órgãos do governo brasileiro, e também da academia, é "repleto de contradições", dada a forte presença das empresas multinacionais, que já controlam a água em vários países do mundo. Segundo ele, a participação da sociedade civil no FMA é também bastante reduzida, daí a necessidade de articular um esforço alternativo representado no Fama.
Outra contradição, apontada por Aparecido, é que os Estados Unidos e a França (onde se localiza a sede do conselho) são os países que vem liderando o processo de remunicipalização dos serviços de saneamento que, anteriormente, haviam sido privatizados. "O berço do capitalismo, no mundo, tem a maioria dos serviços de saneamento públicos, e não privado. É uma contradição." Segundo ele, foram 180 cidades em mais de 35 países que remunicipalizaram os serviços nos últimos anos.
Além de contemporizar e polarizar com o fórum oficial, o coordenador do Fama afirma que o objetivo, desde já, até março do ano que vem, é criar comitês locais de discussão, que se transformem em ferramenta permanente de mobilização, para apontar alternativas a esse modelo mercantilista excludente. Na próxima sexta-feira (9), o Fama lança o comitê regional de Brasília.
A CUT, a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), a FNU, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Internacional de Serviços Públicos (ISP) são algumas das entidades que integram a coordenação nacional do Fama 2018.
Denise Motta Dau, ex-secretária de Políticas para as Mulheres da prefeitura de São Paulo e assessora da ISP, afirma que a entidade trava luta histórica contra as privatizações, que também afetam os direito dos trabalhadores. "A privatização da água, além de dificultar o acesso, traz a precarização do trabalho."
Ela também lembra as mulheres fortemente atingidas pela restrição do acesso à água, já que são elas as responsáveis pela maior parte dos serviços domésticos. "Essa é uma questão de gênero também, por conta da feminização da pobreza. Mulheres andam quilômetros, em diversas partes do mundo, para terem acesso à água potável."
Já o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema), Rene Vicente dos Santos, lembrou que a busca pelo lucro pode ser apontada como uma das causas da crise hídrica que assolou o estado de São Paulo, em 2015. Segundo ele, para garantir lucro aos acionistas, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reduz investimentos que deveriam garantir a universalização do acesso à água.
"Estão olhando a empresa dentro da lógica do capital, aumentando tarifas, acabando com subsídios, tarifas sociais e outras formas de compensação. A água não pode ser tratada como uma mercadoria qualquer. É essencial à vida. Universalização e lucro são questões antagônicas", diz Rene.
