A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190 que trata de violência no mundo do trabalho. O texto é fruto de debate iniciado por movimentos de mulheres, que começou em 2009, na Confederação Sindical Internacional (CSI), e venceu resistências dos empregadores que consideravam o tema uma questão a ser resolvida por políticas públicas.
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A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, considera a elaboração da convenção uma vitória, ainda que o texto aprovado não seja o ideal para o movimento sindical. Ela explica que os debates, que envolveram também governos, foram duros e houve a necessidade de se chegar a um consenso para que a Convenção 190 fosse criada.
“Não era o texto dos sonhos porque queríamos destacar os vulneráveis, quem sofre racismo, sexismo, discriminação, mas não conseguimos especificar, só conseguimos especificar que trabalhadores sofrem assédio e que devem ter reparação”, diz Junéia.
A Convenção 190 será aprovada oficialmente nesta sexta-feira 21, quando o relatório final da 108ª Conferência Internacional do Trabalho for apresentado para votação em plenário.
Mas para que as diretrizes da Convenção passem a valer, ela terá de ser ratificada pelos países.
No Brasil, a luta para que o país, que elegeu Jair Bolsonaro, “um presidente de extrema direita, fascista e homofóbico”, adote e ratifique a Convenção 190 será árdua, avalia a dirigente da CUT.
“Acredito que será difícil, mas faremos o que for possível, com campanhas de conscientização e pressão junto a parlamentares e governo para que coloquem em suas agendas o tema da ratificação”.
Categoria bancária
A secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, destaca que a aprovação de uma convenção da OIT contra assédios moral e sexual no trabalho é um avanço, e que a luta agora será para que o Brasil ratifique o acordo. “Concordo que vai ser difícil que este governo assine a Convenção 190, mas essa será uma bandeira de luta. O respeito à diversidade; a batalha por igualdade de oportunidades, independentemente de gênero, orientação sexual ou raça; o combate ao assédio moral e sexual nos bancos sempre pautaram a atuação do nosso sindicato”, ressalta.
A dirigente bancária lembra que essa luta já rendeu conquistas, como a criação da mesa de igualdade de oportunidades, na qual representantes dos trabalhadores negociam com os bancos ações para a promoção de um ambiente de trabalho mais justo para mulheres, negros, LGBTs e pessoas portadoras de deficiência.
“Das negociações dessa mesa e das negociações durante as campanhas nacionais dos bancários já vieram conquistas importantes para a categoria como o Censo da Diversidade, que este ano será realizado pela terceira vez, e que servirá de base para a discussão de novas ações; o instrumento de combate ao assédio moral, para que os trabalhadores denunciem a prática aos sindicatos, com sigilo do denunciante; a cláusula 47 da nossa Convenção Coletiva de Trabalho que garante aos casais homoafetivos todas as vantagens aplicadas aos cônjuges, da mesma forma que casais heterossexuais; e também fomos uma das primeiras categorias a ter direito às licenças maternidade e paternidade ampliadas”, informa Neiva Ribeiro.
“Todas essas conquistas não foram dadas de mão beijada pelos bancos, mas sim foram fruto de muita mobilização, pressão, negociações, protestos e greves. Elas mostram que a luta e a organização dos bancários em sindicatos vale a pena”, acrescenta.
