Pela primeira vez, o Brasil está na lista dos dez piores países do mundo para os trabalhadores, de acordo com o Índice Global de Direitos, relatório da Confederação Sindical Internacional (CSI), divulgado nesta quarta-feira 19, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que se encerra em 21 de junho, em Genebra, na Suíça.
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O Índice Global de Direitos 2019 classificou 145 países de acordo com 97 indicadores reconhecidos internacionalmente. Esses indicadores apontam em quais países os trabalhadores e as trabalhadoras estão menos protegidos tanto no que diz respeito à legislação quanto à prática sindical.
Segundo o índice, Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Brasil, Colômbia, Filipinas, Guatemala, Cazaquistão, Turquia e Zimbábue são os dez piores países do mundo para os trabalhadores.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, que está em Genebra, explicou que as recentes alterações na legislação trabalhista realizadas pelo governo de Michel Temer (MDB-SP) contribuíram para que o Brasil alcançasse esse “lamentável resultado”.
E a expectativa é que a situação se agrave ainda mais com o atual governo de Jair Bolsonaro (PSL). “No Brasil, além de não haver mais legislação trabalhista, não há democracia. Há perseguição às liberdades individuais e ao direito coletivo. E, acima de tudo, há o desrespeito muito grande aos tratados e convenções internacionais", disse Vagner, citando as ameaças do governo brasileiro de sair da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Retrocesso a passos largos
Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva, a inclusão do Brasil entre os 10 piores do mundo para os trabalhadores não surpreende: “Estamos vivendo, desde o golpe de 2016, um retrocesso galopante no país. Já estamos sentindo as consequências dessa ‘reforma’ trabalhista nefasta que extinguiu direitos e institucionalizou a insegurança no mercado de trabalho, permitindo contratos precários como terceirização e trabalho intermitente. O resultado disso são 13,2 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados [quem desistiu de procurar emprego] e 28,4 milhões de subutilizados [que trabalham menos tempo do que gostariam].”
A dirigente bancária lembra que outro ponto da reforma foi o ataque ao movimento sindical. “Se por um lado retirou direitos, por outro procurou enfraquecer a organização dos trabalhadores em seus sindicatos, única forma de resistência e de se avançar em conquistas. Por isso, mais do que nunca, os trabalhadores precisam estar unidos ao lado de seus sindicatos, lutando contra a retirada de direitos e contra as novas ameaças do atual governo, como a reforma da Previdência, que acaba com o sonho da aposentadoria para milhões de brasileiros.”
Fortalecer o sindicalismo
O Índice Global de Direitos 2019 apontou ainda que 85% dos países ainda atacam o direito de greve e 80% não respeitam a negociação coletiva.
Para o presidente da CUT, o sindicalismo mundial precisa alterar as práticas sindicais. “Temos de trabalhar pelo fortalecimento da negociação coletiva e para que tenhamos cada vez mais sindicatos fortes e representativos, com capacidade política de representação sindical, com atuação efetiva para mudar a vida dos trabalhadores e o que precisa ser alterado no modelo político e econômico”, defendeu.
Dados do Índice Global de Direitos
O desmonte sistemático dos direitos democráticos dos trabalhadores no local de trabalho e a violenta repressão à greve e manifestações estão colocando em perigo a paz e a estabilidade no mundo, aponta ainda o relatório do Índice Global de Direitos.
Os recursos de extrema violência contra todos aqueles que defendem os direitos trabalhistas têm resultado em prisões, assassinatos e restrição de direitos e de acesso à Justiça de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
Segundo o relatório, as prisões e perseguições têm tomado grandes proporções na Índia, Turquia e no Vietnã. Entre os 145 países analisados, os trabalhadores foram vítimas de violência em 52 países. Em alguns deles, como o Brasil, foram registradas mortes de sindicalistas.
