O governo federal sancionou na segunda 20, a Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões em auxílio emergencial aos trabalhadores de cultura. Serão beneficiadas com até três parcelas de R$ 600 as pequenas e microempresas do setor — trabalhadores informais e organizações culturais durante a pandemia de coronavírus.
A reportagem é da Rede Brasil Atual.
A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União. O governo Bolsonaro vetou um ponto do projeto, que dava prazo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo. O argumento para o veto foi de que era inviável cumprir esse prazo.
O projeto é considerado uma vitória da oposição, que lutou no Congresso para que o setor recebesse o auxílio durante a pandemia de coronavírus.
“Vitória da organização, dos movimentos e da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura! Hoje foi sancionada a lei de emergência cultural Aldir Blanc. Que ela seja implementada rapidamente e os recursos cheguem aos artistas e espaços culturais”, disse a deputada Natália Bonavides (PT-RN) nas redes sociais.
No Congresso, o projeto foi aprovado graças a acordo entre a oposição e a base do governo. O secretário de Cultura do governo, o ator Mario Frias, nomeado para substituir a atriz Regina Duarte no último dia 19, chegou a chamar o auxílio de esmola, em entrevista para o site do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
“A declaração do novo secretário especial de Cultura sobre o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc ser esmola é o exemplo claro da não compreensão das dificuldades do povo”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ontem nas redes sociais.
