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São Paulo - Num país onde poucos ganham muito e muitos ganham pouco, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelas instituições financeiras vem bem a calhar. A medida, anunciada pelo governo federal em maio, entrará em vigor no dia 1º de setembro. Os bancos, no entanto, já deixaram claro que vão continuar apostando na irresponsabilidade social que é a marca da atuação dessas empresas no Brasil.O aumento da alíquota deve gerar incremento na receita da CSLL de aproximadamente R$ 747 milhões este ano e de R$ 3,8 bilhões em 2016. Como é uma contribuição, e não um imposto, tem destino certo: nesse caso vai para a seguridade social, ou seja, saúde, previdência, assistência, áreas carentes de recursos que sobram no setor financeiro no Brasil.
Apesar disso, a federação dos bancos já anunciou: vai “dar” com uma mão e tirar com a outra. “Vai encarecer ou diminuir o crédito bancário. Por isso, apelo para que a MP não seja acatada”, disse no Senado o presidente da Febraban, Murilo Portugal, em audiência na comissão mista criada para discutir a medida.
Tributação injusta – “O sistema tributário brasileiro é injusto porque impõe sacrifício elevado para aqueles que têm renda baixa ou média e alivia aqueles que têm altas rendas e são ricos, milionários e até bilionários.” Essa é a frase inicial da cartilha lançada pelo Sindicato em um grande seminário no dia 25 de junho que debateu: De qual reforma tributária o Brasil precisa?
Entre os especialistas que participaram, uma conclusão unânime: é preciso taxar mais quem ganha mais. “Não há cidadania plena sem pagamento de imposto. Mas no Brasil essa cidadania não é plena. Quem paga mais são os mais pobres, os que menos reclamam. Quem paga menos são os mais ricos, os que mais reclamam”, afirmou o economista e professor da Unicamp, Márcio Pochmann.
> Clique aqui para acessar a cartilha“E reclamação, sem qualquer fundamento, é do que se trata a postura dos bancos”, afirma a secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria da Silva. “O lucro do setor é alto demais, maior que todos os demais que atuam no Brasil (veja ao lado). Apesar disso, o retorno à sociedade é cada vez menor: extinguem milhares de empregos bancários todos os anos, cobram juros extorsivos, muito acima da taxa oficial do país, e tarifas altíssimas para, cada vez mais, o próprio cliente fazer o trabalho via internet”, critica.
“O aumento da CSLL é muito justo. É uma forma de fazer justiça tributária, cobrando mais de quem ganha mais, exatamente o que defendemos”, explica. “Caberá ao governo federal impedir que os bancos transfiram essa cobrança para a sociedade, seja aumentando taxas, reduzindo crédito, demitindo mais trabalhadores ou ampliando ainda mais o montante que deixam nos seus PDDs (Provisionamento para Devedores Duvidosos), evitando assim a tributação e o devido pagamento da PLR aos seus funcionários. Vamos ficar de olho!”, avisa Ivone.
Cláudia Motta - 14/7/2015
