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Senadores querem adiar votação do pré-sal

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Parlamentares contrários ao projeto de lei que revoga a participação obrigatória da Petrobras pediram retirada da urgência da proposta
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Brasília - Senadores contrários ao projeto de lei que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção de petróleo do pré-sal pediram na terça 30, em sessão temática na Casa, a retirada da urgência da proposta. Especialistas das áreas de petróleo e gás foram ouvidos pelos senadores.

Anteriormente, ainda em junho, os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o Projeto de Lei (PL) 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), fosse votado diretamente pelo plenário, sem precisar passar por análise de comissões da Casa. Na sexta 30, a matéria foi retirada da pauta de votação e alguns líderes estão colhendo assinaturas para propor a constituição de uma comissão temporária a fim de debater o tema no prazo de 90 dias.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a discussão sobre eventuais modificações no regime de partilha do pré-sal não pode ocorrer de forma “açodada”. “Esse projeto não tramitou nas comissões. Normalmente, no processo legislativo, o projeto passa pelas comissões. Presidente [Renan Calheiros], peço que construamos um acordo para que se crie uma comissão para debater a fundo esse tema. Nós não podemos modificar essa legislação dessa forma, com esse açodamento”, argumentou o petista.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) considerou “inapropriado” apreciar o projeto neste momento de “fragilidade” que a Petrobras enfrenta. “O momento é inapropriado porque podemos estar fragilizando ainda mais a empresa. Acho inconveniente, inoportuno, não o projeto, que iremos discutir à exaustão. O que estou colocando em xeque é pedirmos regime de urgência a um projeto dessa envergadura. É um projeto que entrou no Senado no dia 19 de março de 2015.”

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) estranhou a agilidade para votação do projeto. “O petróleo derrubou o [Muammar] Al Gaddafi na Líbia, provoca guerras no mundo, e o glorioso Senado da República quer discutir e decidir o futuro da utilização do petróleo no Brasil em uma tarde, em parte da manhã e em parte da tarde. Isso é absolutamente inusitado e, a meu ver, degradante.”


Ivan Richard, da Agência Brasil, com edição da Redação - 1º/7/2015
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