São Paulo - A última audiência do processo de mediação conduzido pelo Ministério Público do Trabalho de Brasília sobre processo de reestruturação no Banco do Brasil, realizada nesta quinta-feira 20, terminou sem avanços significativos, segundo matéria da Contraf-CUT.
Esta foi a sétima de uma série de audiências cujo objetivo foi buscar melhorias para os funcionários atingidos com os cortes de mais de nove mil cargos e perdas de salários que chegaram a superar 70% da remuneração para centenas de funcionários. A reestruturação começou em novembro de 2016.
Desta vez, esperava-se que a direção do BB apresentasse resposta para seis itens: inclusão das comissões retiradas para fins do programa de adiantamento salarial; prazo de carência para início do pagamento das parcelas do adiantamento salarial; inclusão do endividamento do trabalhador em função de consórcio assumido no rol das dívidas, para fins de recebimento do benefício de adiantamento salarial; possibilidade de o adiantamento salarial ser concedido pela instituição independentemente de haver dívida do trabalhador com o banco; manutenção do VCP por prazo indeterminado ou com prazo de 12 meses (prazo este estabelecido para recebimento de benefício pelos executivos que tiveram perdas); informações atualizadas quanto às visitas realizadas no mês de julho e sobre a realocação dos funcionários.Quanto à prorrogação da Vantagem em Caráter Pessoal (VCP), que assegura a manutenção do salário, o banco foi enfático em afirmar que não haverá prorrogação.
Em relação a inclusão das comissões retiradas para fins do programa de adiantamento salarial e possibilidade de o adiantamento salarial ser concedido pela instituição independentemente de trabalhador, a direção do BB disse que o programa não mudaria. Também foi enfático em reafirmar que não haverá prorrogação do VCP.
Sobre visitas às agências, havia expectativa de que fossem realizadas mais, resultando no aumento de dotação de algumas. Os representantes do BB disseram que, das 35 previstas, realizou apenas 8 sem concluir nenhum estudo.
O banco afirmou, ainda, que lançará um incentivo aos escriturários que pedirem remoção para praças de difícil provimento. O MPT questionou o BB sobre o público e, respondido que se trata de escriturários e não de funcionários atingidos pela reestruturação, o MPT afirmou que o programa atendia mais aos interesses do BB. Os representantes dos bancários, por meio da Contraf-CUT, já tinham feito esta mesma afirmação na audiência anterior.
Foram colhidos durante a audiência nomes e cargos de nomeações feitas em vários locais sob suspeita não terem dado prioridade aos funcionários que perderam os cargos. O Banco do Brasil ficou de analisar cada caso e responder MPT. O Banco também informou que hoje existem 2,3 mil funcionários que perderam os cargos e não foram realocados em nenhum outro.
A procuradoras declararam encerrada a mediação e arquivará o processo assim que o Banco do Brasil juntar os documentos com as respostas sobre as nomeações.
Histórico - Durante todo o processo de mediação, a Contraf-CUT e sindicatos cobraram postura mais firme do BB e MPT no sentido de buscar soluções para os funcionários, que tiveram enormes prejuízos com a perda de cargos e salários provocada pela reestruturação.
O processo de mediação contribuiu para subsidiar as mesas de negociação permanentes quando o assunto tratado era a reestruturação.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, foi importante o trabalho do Ministério Público como também as mesas de negociação com o BB. “Avançamos na anulação dos termos que obrigavam o funcionário em VCP a fazer horas extras mesmo em cargos de 6 horas, conseguimos incluir a gratificação de caixa por quatro meses e melhorias na priorização de quem estava em VCP. Contudo, o sentimento nesta última audiência foi de frustração, uma vez que o processo trouxe poucos avanços, considerando a imensa perda que os funcionários tiveram. A não prorrogação da VCP nem a incorporação de função aos que tinham mais de 10 anos seguidos de comissionamento, seria uma forma do banco reparar financeiramente o grande prejuízo causado aos funcionários apenas para cortar despesas, mesmo piorando o atendimento em todos os locais.”
“O tempo foi cruel ao provar que a frase mais usada pelo banco de que ‘tudo vai dar certo no final’, foi errada. Não deu certo no final, pais e mães de famílias tiveram seus salários reduzidos, 10 mil funcionários a menos e o atendimento cada dia pior”, completou.
A Contraf-CUT acompanhará as ações judiciais em defesa dos funcionários atingidos pela reestruturação e manterá o contato com o Ministério Público sobre a evolução das realocações.
