São Paulo – A direção da Caixa reafirmou a intenção de encolher o tamanho do banco público por meio da reabertura do Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE). O objetivo é eliminar cerca de 5,4 mil postos de trabalho, totalizando os 10 mil empregados que o primeiro PDVE pretendia demitir, mas que teve 4.645 adesões, segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa).
“É a continuidade do sucateamento dos bancos públicos promovido pelo governo atual. Um projeto retomado da década de 1990 que prejudica a maior parte da população, que conta com a Caixa para o pagamento de benefícios sociais e concessão de crédito imobiliário mais acessível”, denuncia Dionísio Reis, coordenador da CEE/Caixa e diretor executivo do Sindicato. “Sem contar os empregados remanescentes do banco, que também serão afetados por meio da sobrecarga de trabalho que a eliminação de postos agravará.”
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Em 2015, a Caixa foi responsável por mais de 75% do crédito imobiliário concedido à população, direcionando mais de R$ 370 bilhões para essa finalidade. Para efeito de comparação, no mesmo ano Itaú, Santander, Bradesco e HSBC responderam, juntos, por R$ 86 bilhões.
No ano passado a Caixa lucrou R$ 4,1 bilhões. Somente no primeiro trimestre de 2017 o banco registrou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão, crescimento de 81,8% em relação ao mesmo período de 2016 e de 115,3% em relação aos três meses anteriores. “Os resultados comprovam que não há nenhuma razão para um plano de demissão voluntária e reforçam que essa medida visa atender à concorrência dos bancos privados, que se beneficiarão com o encolhimento do banco público, um patrimônio de todos os brasileiros”, afirma Dionísio.
No final de 2014, a Caixa chegou a ter 101 mil empregados. Nos Planos de Apoio à Aposentadoria (PAA) de 2015 e 2016, cerca de 5 mil deixaram o banco. Já no PDVE do início deste ano, pouco mais de 4.600. Enquanto isso, há mais de 30 mil aprovados no concurso público de 2014 aguardando convocação. A falta de contratações é alvo de Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público do Trabalho no DF e no Tocantins, que está em julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins).
O PDVE – O anúncio da reabertura do PDVE foi divulgado na sexta-feira 14. Na primeira fase, encerrada em 31 de março, a meta da direção da Caixa era desligar 10 mil trabalhadores. O prazo para aderir ao PDVE começa na segunda-feira 17 e seguirá até 14 de agosto, com os cortes ocorrendo entre 24 de julho e 25 de agosto.
Conforme o comunicado da direção da Caixa, estão aptos a aderir os aposentados pelo INSS ou que podem se aposentar até 31 de dezembro; trabalhadores com no mínimo 15 anos de efetivo exercício de trabalho; e empregados com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão ou função gratificada até a data de desligamento (sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na empresa).
Os bancários que aderirem ao PDVE poderão posteriormente pleitear direitos como verbas salariais por meio das Comissões de Conciliação Voluntárias.
Dionísio Reis critica mais uma decisão unilateral da direção do banco. “Não houve negociação com os representantes dos trabalhadores. Estamos muito preocupados com a volta do PDVE, pois o recado é claro: não haverá reposição das vagas deixadas pelos que aderirem. Isso só piora as condições de trabalho dos colegas que permanecerem e afeta diretamente o atendimento à população”, reforça o dirigente, acrescentando que a CEE irá averiguar os termos do plano para garantir que não haja perda de direitos para os empregados que fizerem a adesão.