Nesta quinta-feira (18) vamos discutir com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a inclusão e direitos para pessoas com deficiência (PCDs) e neurodivergentes. A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas, o que corresponde a 8,9% do total de brasileiros. O dado integra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022.
Na categoria bancária são 17.417 pessoas com deficiência, o que corresponde a 4% do total de trabalhadores. Da totalidade de PCDs, 56% são deficientes físicos, 10% auditivos e 2% mentais*, sendo 44% mulheres e 56% homens. Do total, 37% estão nos bancos públicos e 63% em bancos privados.
Precisamos avançar em ações que efetivem o respeito à neurodiversidade no mercado de trabalho e na sociedade, com o diagnóstico, acesso à saúde adequado e maior integração. Isso inclui conscientização dos demais trabalhadores, adaptação dos ambientes e acompanhamento psicológico.
Precisamos falar também da sensibilidade e de ações afirmativas para pais com filhos PCD´s. Meu filho tem transtorno do espectro autista (TEA) e conheço essa luta. Se as mulheres já têm uma sobrecarga de trabalho abusiva, quando elas têm filhos PCD, a exigência é muito maior, porque na maioria das vezes a tarefa de cuidar fica com elas. E isso implica também na questão da igualdade de oportunidades, que já colocamos na mesa de negociação. A diminuição da jornada sem diminuição de salário é uma demanda muito importante para esse grupo.
A neurodiversidade é um termo que se refere à diversidade de habilidades cognitivas e funcionamento mental entre as pessoas. Pessoas neurodivergentes são aquelas que têm diferenças no funcionamento do cérebro em comparação com a maioria da população. Essas diferenças podem incluir autismo, TDAH, dislexia, entre outras.
Dados da PNAD mostram que as pessoas com deficiência enfrentam muitas desigualdades. Elas estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas e, por consequência, têm renda mais limitada. Segundo o levantamento, a taxa de analfabetismo para pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto que para as pessoas sem deficiência foi de 4,1%. A maior parte das pessoas de 25 anos ou mais com deficiência não completaram a educação básica.
Para as pessoas sem deficiência, esses percentuais foram, respectivamente, de 29,9% e 12,8%. Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já a proporção de pessoas com nível superior foi de 7% para as pessoas com deficiência e 20,9% para as sem deficiência.
A pesquisa analisou ainda o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Segundo o IBGE, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho. O nível de ocupação para o resto da população é de 60,7%.
Cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. O rendimento médio real também é diferente entre pessoas com deficiência e sem: para o primeiro grupo, a renda foi de R$ 1.860, enquanto o segundo chegou a R$ 2.690, uma diferença de 30%.
A centralidade do trabalho na sociedade necessita ser inclusiva. O respeito à diversidade também inclui a temática PCD e suas várias especificidades. A discussão passa pela contratação e pela manutenção destes trabalhadores nos locais de trabalho. Garantias de trabalho digno são garantias de renda, autonomia e gera benefícios sociais e econômicos. O setor bancário reúne condições favoráveis para oferecer um ambiente e clima organizacional adequado às necessidades das pessoas com deficiência.
*Embora a classificação oficial do Ministerio do Trabalho e do IBGE mantenha a palavra doença mental, o movimento sindical acredita que o termo correto seja “pessoas com deficiência intelectual.
