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Os bancários e os metalúrgicos chegam à Brasília nesta terça-feira, 14 de agosto, com duas importantes reivindicações: discutir a ratificação da Convenção 158 da OIT – que acaba com as demissões injustificadas – e o fim dos interditos proibitórios, que são utilizados indevidamente para impedir o direito de greve. Estão previstas audiências no Ministério do Trabalho e Emprego, no Supremo Tribunal federal (STF) e na Câmara dos Deputados. Os encontros programados precedem o Dia Nacional de Mobilização da CUT em Brasília, marcado para 15 de agosto.
Até agora oito ônibus estão programados para sair da Quadra dos Bancários e de regionais do Sindicato rumo ao Distrito Federal. A previsão da CUT é de que 2.500 trabalhadores participem do acampamento dos metalúrgicos e bancários na Esplanada dos Ministérios na noite de segunda, dia 13, e das atividades do Dia Nacional de Mobilização.
A Conveção 158 é uma bandeira defendida historicamente pelos bancários, já que a categoria sofre com a substituição de trabalhadores pelos bancos, que visam a redução de salários. Demitem funcionários com salários mais elevados, geralmente os mais antigos, e contratam outros para pagar menores remunerações.
“A troca de trabalhadores se intensificou, após o aumento das privatizações e fusões. A ratificação dessa convenção também irá contribuir para barrar o processo de terceirização não só entre os bancários, mas em todas as categorias”, disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
O interdito proibitório é um velho conhecido dos bancários. Há anos os banqueiros desvirtuam a utilização desse instrumento jurídico, que garante a posse de propriedades, para tentar impedir o direito de greve. Atualmente 100 interditos proibitórios movidos pelos bancos contra a categoria estão em tramitação na Justiça. A utilização desse instrumento pelos bancos começou em 1994, mas a partir de 1999 essa utilização se intensificou.
Se todos os pedidos de multas referentes a interditos tivessem sido deferidos pela Justiça, o Sindicato teria sido penalizado indevidamente com o pagamento de R$ 3.740 milhões. “O trabalhador tem de ter assegurado seu direito de manifestar-se livremente e o Sindicato de representá-lo, sem penalizações. Já temos uma lei que regula o direito de greve, ela não pode ser desprezada”, ressaltou Marcolino.
BB e Caixa – Os bancários irão entregar, também, a minuta de reivindicações às direções da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Os trabalhadores dos bancos públicos também programaram atividades pela isonomia de direitos entre bancários novos e antigos. No dia 14 de agosto será entregue um abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei que trata do tema e no dia 15 haverá uma vigília no Congresso Nacional em defesa da igualdade de direitos.
Pauta de reivindicações do Dia Nacional de Mobilização em Brasília
· Manutenção do veto do presidente Lula à Emenda 3
· Redução dos juros e do superávit primário
· Retirada imediata do PLP 01/2007
· Direito irrestrito de greve e contra o interdito proibitório
· Garantia da negociação coletiva no serviço público e respeito total à organização dos trabalhadores
· Previdência Pública universal com ampliação de direitos
· Fim do fator previdenciário
· Contra o PL das fundações estatais de direito privado
· Valorização da educação pública
· Reforma agrária e incentivos à agricultura familiar
· Redução da jornada de trabalho
· Aumento real de salário
· Recuperação das perdas das aposentadorias
