Uma onda para a redução de direitos dos trabalhadores está se formando no país.
A desculpa dos empresários brasileiros é que só assim é possível gerar empregos, porque segundo eles arcar com a legislação trabalhista é muito caro.
Os cinco maiores bancos (Bradesco, Itaú, Unibanco, Real ABN e Santander Banespa) que divulgaram seus balanços até agora, lucraram no primeiro semestre de 2007, R$ 11,707 bilhões, 40,75 % a mais do que no mesmo período do ano passado. Só com as tarifas bancárias, as onze maiores instituições financeiras arrecadaram dos clientes R$ 45,4 bilhões, em 2006. E mesmo assim, como os demais empresários, defendem a retirada de direitos.
Emprego - A mais recente tentativa, a Emenda 3, que facilita a terceirização, vem nesse sentido. Transforma os empregos com carteira assinada em trabalho precarizado. Os bancários, a exemplo de outras categorias, sofrem há anos com o processo de terceirização e substituição de trabalhadores antigos, geralmente os de salários mais altos, por funcionários novos.
Esse processo de redução de postos de trabalho intensificou-se após os processos de fusão e privatização que tomaram conta do país. O resultado foi o fechamento de 146 mil vagas nos últimos 12 anos, mesmo período em que os onze maiores bancos acumularam R$ 115 bilhões em lucro.
Os bancários, juntamente com os metalúrgicos, vão se reunir com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, quando apresentarão cartas reivindicando a ratificação da Convenção158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o fim dos interditos proibitórios.
“A CUT e os trabalhadores estão nadando contra a maré e vêm a Brasília defender o veto à Emenda 3 e a ratificação da Convenção 158 da OIT, que impede a dispensa imotivada, protegendo o emprego contra a terceirização e o barateamento da mão de obra. Os trabalhadores querem, ainda, o fim do interdito proibitório, muito utilizados pelos donos das empresas para impedir o direito de greve”, diz Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Interdito – O interdito proibitório é um velho conhecido dos bancários. Há anos os banqueiros desvirtuam a utilização desse instrumento jurídico, que garante a posse de propriedades, para tentar impedir o direito de greve. Atualmente 100 interditos proibitórios movidos pelos bancos contra a categoria estão em tramitação na Justiça. A utilização desse instrumento pelos bancos começou em 1994, mas a partir de 1999 essa utilização se intensificou.
Se todos os pedidos de multas referentes a interditos tivessem sido deferidos, o Sindicato teria sido penalizado indevidamente com o pagamento de R$ 3.740 milhões. “O trabalhador tem de ter assegurado seu direito de manifestar-se livremente e o Sindicato de representá-lo, sem penalizações. Já temos a Lei 7.783/89 que regula o direito de greve, ela não pode ser desprezada. Essa legislação precisa ser cumprida”, ressaltou Marcolino.
Calendário
9h - Abertura da Campanha Nacional dos Bancários em frente o prédio da Caixa Econômica Federal - Cebolão
10h - Entrega da minuta de reivindicações específicas à direção da Caixa.
10h30 – Audiência com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para entrega de carta reivindicando a ratificação da Convenção 158 da OIT e fim dos interditos proibitórios
12h – Entrega da minuta de reivindicações específicas à direção do Banco do Brasil.
15h – Supremo Tribunal Federal - Audiência com o presidente do Supremo para entrega de carta reivindicando o fim dos interditos proibitórios
16h - Atos no Congresso Federal pela aprovação de Projeto de Lei que trata da isonomia de direitos nos banco públicos.
