São Paulo - A CUT e as demais centrais sindicais querem a criação de um fundo de socorro ao setor privado para manter empregos durante períodos de crise, o qual seria mantido com recursos do FGTS. A proposta foi apresentada na segunda 6 ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e, de acordo com as entidades, tem a “simpatia” do governo, dos trabalhadores e do empresariado.
A ideia é compor o fundo com parte dos recursos depositados no FGTS em casos de demissão sem justa causa. Por lei, a multa nesses casos é de 40% sobre o saldo do trabalhador. Desde 2001, no entanto, passou a ser de 50% para aumentar a liquidez do FGTS. Esse adicional tem data de validade até o fim de 2012 e a partir de 2013 a multa voltaria a ser de 40%. As centrais querem que o adicional de 10% seja mantido e usado no novo fundo de socorro às empresas.
Pelas contas dos sindicalistas, a arrecadação pode chegar a R$ 3 bilhões por ano. Pela proposta, o empresário se comprometeria a não demitir e poderia usar esse dinheiro em casos de redução da jornada de trabalho, de parada total da produção e de liberação dos empregados por tempo determinado.
O objetivo, segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, é evitar situações como a da crise de 2008/2009, em que mais de 220 mil foram demitidos.
Redação - 7/8/2012
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Reivindicação já foi entregue para representantes do governo. Instrumento seria criado com recursos do INSS para ser usado durante períodos de desaquecimento da economia
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