São Paulo – Para o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, a desistência do governo em aumentar para oito anos a duração do curso de Medicina, anunciada na quarta-feira 31 pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é o reconhecimento de um grande equívoco, mas não altera a essência da Medida Provisória 621, que institui o Programa Mais Médicos. A afirmação foi dada durante manifestação nas ruas da região central da capital paulista na tarde de quarta.
O ato, que segundos os organizadores seria uma "megapasseata" contra o pacote da presidenta Dilma Rousseff para reduzir a falta de médicos, reuniu poucos representantes do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), da Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e de estudantes de poucas faculdades de Medicina.
A APM critica vários pontos da proposta do governo federal, como a contratação de profissionais formados em outros países sem a revalidação do diploma no Brasil. “O governo acabou se dando conta do erro de mudar a formação sem consultar as universidades e cedeu às pressões do meio acadêmico. Mas na prática não muda nada. Os médicos vão continuar indo trabalhar nas mesmas condições precárias”, disse.
Para o dirigente, as condições são ruins nas regiões afastadas, onde faltam médicos, e também nas regiões metropolitanas, onde faltam até mesmo macas para colocar os pacientes nos corredores.
Chantagem – O presidente do Cremesp, Renato Azevedo, reafirmou que as entidades pressionarão o Congresso para a derrubada da MP. No dia 8 as entidades se reunirão em Brasília para visitar os parlamentares. Ele negou que as entidades médicas estejam chantageando o governo com a saída de seus representantes de diversas comissões no Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Conselho Nacional de Saúde. Mas ele condiciona a reavaliação do caso a uma retirada, pelo governo, da MP.
Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a oferta universal de residência médica aos recém-formados, na rede pública de saúde, até 2018, dificilmente alcançará a qualidade necessária. O vice-presidente, Carlos Vital, disse que não há, hoje, condições suficientes para que a universalização da residência médica se torne realidade em cinco anos, e acrescentou que a ação "pode vir a ser configurada como mais uma forma de serviço civil obrigatório, em pseudo forma de residência". Ele criticou ainda a proposta de ampliação do número de vagas apresentada pelo governo, que "tem muitas lacunas".
O vice-presidente do CFM afirmou também que o problema não é apenas a oferta de vaga, mas a valorização de certas áreas como a medicina da família – uma das áreas mais carentes do SUS. Atualmente, das cerca de 12 mil vagas de residência ofertadas, 9 mil não são preenchidas.
A ideia inicial do Ministério da Educação era ampliar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos dedicados ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Mercadante defendeu na quarta que, já em 2018, a residência médica passe a ser obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Pelo modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente, em atenção básica, urgência e emergência no sistema.
A decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Escolas Médicas. A nova proposta será levada ao relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegou a criticar o cancelamento de cirurgias e consultas em unidades do SUS, como forma de protesto. “O Ministério da Saúde está com as portas abertas para ouvir sugestões. Mas não concordo que se prejudique a população que às vezes espera meses por uma cirurgia ou para uma consulta. Apresentem as propostas concretas, mas não partam para uma tática que prejudique a população.”
Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual com edição da Redação - 1/8/2013
