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São Paulo – A comissão mista do Senado que analisa a Medida Provisória 675 aprovou na quarta-feira 26 o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) elevando a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20% até o final de 2018.
O parecer inicial de Hoffmann previa ampliação para 23%, mas foi criticado por diversos integrantes da comissão e a senadora recuou, mantendo os 20% propostos pelo texto original enviado pelo Executivo. Para as cooperativas de crédito, o valor foi elevado para 17%, seguindo emenda do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Depois de um acordo com parlamentares da base e da oposição, a relatora restringiu a validade para o período entre 1º de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. Após o fim do prazo, a alíquota voltará a 15%. Para cooperativas, o aumento começa a valer a partir de 1º de outubro deste ano, com a mesma data final.
“A avaliação da Fazenda e do governo é que, em 2018, a situação da economia esteja muito melhor, já encaminhada”, disse Gleisi Hoffmann.
Com a elevação o governo espera arrecadar R$ 900 milhões já em 2015; R$ 3 bilhões, em 2016; e atingir o teto de R$ 4 bilhões, em 2017.
Emendas – Também fez parte do acordo a retirada de emenda da relatora que convertia a dívida em dólar da Companhia Energética de Goiás (Celg) para real, tendo a Selic como taxa de indexação. Esse foi um dos principais pontos de discussão.
O relatório aprovado também retirou a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins para pás de geração de energia eólica. Segundo a relatora, o não pagamento desses tributos tem provocado um acúmulo de créditos na cadeia produtiva, sem que eles possam ser abatidos ou usados como investimento.
Outra emenda reabre, por 15 dias, o prazo de adesão ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que renegocia dívidas dessas instituições. Segundo o autor da emenda, deputado Pedro Uczai (PT-SC), o prazo foi estendido para garantir a adesão de universidades municipais ao programa.
Tiago Miranda, da Agência Câmara, com edição da Redação – 27/8/2015
O parecer inicial de Hoffmann previa ampliação para 23%, mas foi criticado por diversos integrantes da comissão e a senadora recuou, mantendo os 20% propostos pelo texto original enviado pelo Executivo. Para as cooperativas de crédito, o valor foi elevado para 17%, seguindo emenda do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Depois de um acordo com parlamentares da base e da oposição, a relatora restringiu a validade para o período entre 1º de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. Após o fim do prazo, a alíquota voltará a 15%. Para cooperativas, o aumento começa a valer a partir de 1º de outubro deste ano, com a mesma data final.
“A avaliação da Fazenda e do governo é que, em 2018, a situação da economia esteja muito melhor, já encaminhada”, disse Gleisi Hoffmann.
Com a elevação o governo espera arrecadar R$ 900 milhões já em 2015; R$ 3 bilhões, em 2016; e atingir o teto de R$ 4 bilhões, em 2017.
Emendas – Também fez parte do acordo a retirada de emenda da relatora que convertia a dívida em dólar da Companhia Energética de Goiás (Celg) para real, tendo a Selic como taxa de indexação. Esse foi um dos principais pontos de discussão.
O relatório aprovado também retirou a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins para pás de geração de energia eólica. Segundo a relatora, o não pagamento desses tributos tem provocado um acúmulo de créditos na cadeia produtiva, sem que eles possam ser abatidos ou usados como investimento.
Outra emenda reabre, por 15 dias, o prazo de adesão ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que renegocia dívidas dessas instituições. Segundo o autor da emenda, deputado Pedro Uczai (PT-SC), o prazo foi estendido para garantir a adesão de universidades municipais ao programa.
Tiago Miranda, da Agência Câmara, com edição da Redação – 27/8/2015
