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São Paulo – A classe empresarial continua se articulando pela aprovação do PL da terceirização, que permite aos empregadores terceirizar qualquer área de uma empresa, inclusive sua atividade-fim, acabando assim com qualquer limite legal para a intermediação da mão de obra no país. Um grupo de empresários e de sindicatos patronais reuniu-se na terça-feira 25 com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pedindo agilidade na tramitação do PLC 30/2015, nome que o PL 4330, aprovado pela Câmara em abril deste ano, recebeu no Senado.
> Saiba como PL da Terceirização prejudica os trabalhadores
> Veja seu futuro se o PL da terceirização passar
O PL da terceirização é considerado pelo movimento sindical, por pesquisadores acadêmicos e por profissionais do Direito, como procuradores, juízes e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), uma das maiores ameaças aos direitos trabalhistas e à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Segundo as entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, o projeto só atende aos interesses patronais, porque diminui o preço da mão de obra, já que terceirizados ganham menos e têm jornadas maiores, e enfraquece a organização sindical, ao pulverizar os trabalhadores em categorias diversas (terceirizados em geral não são representados pelos mesmos sindicatos dos trabalhadores diretos).
> Não ao PL da Terceirização: uma luta vital
> Terceirização sem limites legitima barbárie
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Empregos – Na audiência com Renan Calheiros, os empresários argumentaram que o PLC 30/2015 criaria empregos no país. O Sindicato, uma das entidades do Fórum, refuta esse argumento porque, ao aumentar a jornada, o projeto faz justamente o contrário: extingue empregos.
> Bancários se sentem ameaçados pelo PL 4330
Segundo os participantes do encontro, Renan Calheiros mostrou-se “consciente da agilidade necessária para resolver o problema” e disse que criaria uma comissão no Senado para debater o tema. O presidente da casa também abordou o assunto na chamada Agenda Brasil, apresentada ao governo federal como tentativa de enfrentamento da crise econômica e política no país. A Agenda Brasil cita a regulamentação da terceirização como um dos pontos que precisam avançar no Brasil.
> Diap aponta ameaças da Agenda Brasil
O grupo era formado por representantes da Federação Nacional e Sindicato das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Fenaserhtt e Sindeprestem); pelo Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Telecomunicações (Sinstal); pelo Sindicado dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres); pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços e Trabalho Temporário no Estado de Minas Gerais (Sinserht); e pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços no Estado do Espírito Santo(Sindepres).
Redação – 28/8/2015
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Redação – 28/8/2015
