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São Paulo – A Oxfam, confederação de 20 organizações que atuam em 94 países pelo fim da pobreza e da desigualdade, está há meses em campanha pelo fim dos paraísos fiscais. Por meio de seu site, a entidade coleta assinaturas para uma petição a ser entregue a líderes mundiais do G20, durante reunião de Hangzhou, na China, nos dias 4 e 5 de setembro.
A Oxfam destaca que os paraísos fiscais beneficiam uma ínfima minoria muito rica e prejudica milhões de outras pessoas, ao possibilitar que recursos que poderiam ser aplicados no desenvolvimento dos países sejam enviados ao exterior e omitidos.
“Uma rede global de paraísos fiscais permite que empresas multinacionais e indivíduos ricos deixem de pagar centenas de bilhões de dólares em impostos. Pedimos aos líderes mundiais que trabalhem conjuntamente para a criação de um sistema fiscal global que funcione em prol da maioria e não da minoria”, diz a petição da Oxfam.
A Oxfam destaca que os paraísos fiscais beneficiam uma ínfima minoria muito rica e prejudica milhões de outras pessoas, ao possibilitar que recursos que poderiam ser aplicados no desenvolvimento dos países sejam enviados ao exterior e omitidos.
“Uma rede global de paraísos fiscais permite que empresas multinacionais e indivíduos ricos deixem de pagar centenas de bilhões de dólares em impostos. Pedimos aos líderes mundiais que trabalhem conjuntamente para a criação de um sistema fiscal global que funcione em prol da maioria e não da minoria”, diz a petição da Oxfam.
Segundo estimativas da organização, cerca de US$ 7,6 trilhões pertencentes a empresas e indivíduos estão escondidos das autoridades em paraísos fiscais. Em 2015, a metade mais pobre da população mundial – 3,6 bilhões de pessoas – detinha a mesma riqueza que as 62 pessoas mais ricas do mundo, segundo o ranking da revista Forbes. A riqueza conjunta destes aumentou de US$ 542 bilhões, em 2010, para US$ 1,76 trilhão, em 2015.
No Brasil, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que organiza o Sonegômetro, estima que, só este ano, já foram sonegados R$ 339 bilhões. Estima-se que serão mais de R$ 500 bilhões até o final de 2016. No ano passado, a Dívida Ativa da União – total dos devedores ao Estado brasileiro – fechou em R$ 1,5 trilhão.
> Em 2016, já foram sonegados R$ 339 bilhões
“Os países mais pobres são os mais afetados, pois ficam com menos recursos para garantir a prestação de serviços básicos, como saúde e educação, e combater a pobreza”, defende a organização.
Atualmente, 896 milhões de pessoas no mundo enfrentam condições de pobreza extrema, sendo que 663 milhões não têm sequer acesso a água limpa e potável, segundo dados do Banco Mundial e da ONG Charity Water.
“Paraísos fiscais e centros financeiros offshore, que podem caracterizar-se pelo sigilo e por regimes de baixa ou nenhuma tributação, constituem um dos mecanismos mais obviamente usados para permitir que indivíduos e empresas deixem de cumprir suas obrigações fiscais”, avalia a Oxfam. Para a confederação, esse sistema aproveita de uma visão de mundo segundo a qual a redução de impostos sobre indivíduos ou empresas com grande poder financeiro é fundamental para estimular o crescimento econômico.
“A rede de paraísos fiscais é um sistema bem constituído de evasão fiscal, que conta com apoio – ou omissão – de governos e a operação de um grupo muito bem remunerado e engenhoso de profissionais dos setores bancário, jurídico, contábil e de investimentos privados. Representa um exemplo inquestionável de um sistema econômico manipulado para favorecer os poderosos.”
A organização diagnostica que quanto mais impostos são sonegados em decorrência da evasão fiscal generalizada, os orçamentos governamentais vão sendo desestruturados. Quando o orçamento não é mais compatível com a arrecadação de tributos ocorrem cortes em serviços públicos essenciais.
Brasil – Não é mera coincidência com o que vem sendo promovido pelo governo interino de Michel Temer, autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê congelar por 20 anos os gastos da União e que resultará em menores recursos para áreas básicas como Saúde e Educação. A PEC 241/2016 está sendo analisada pelo Congresso Nacional, mas já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
> Alerta para desmonte do Estado com PEC 241
> Avança PEC que limita gastos públicos por 20 anos
A Oxfam aleta ainda que, como forma de minimizar o problema, os governos ampliam a carga sobre os tributos indiretos, como do imposto sobre valor agregado, que recai desproporcionalmente sobre as pessoas mais pobres, porque atinge principalmente os produtos básicos, como os alimentos, itens de higiene. É também o que ocorre no Brasil, onde proporcionalmente a carga tributária recai muito mais sobre os trabalhadores do que sobre os ricos.
> Tributação injusta e evasão devem ser combatidas
> Vídeo: Brasil arrecada com pobres e gasta com mais ricos
> Veja cartilha do Sindicato sobre Reforma Tributária
Organismo fiscal global – “As lideranças mundiais devem assumir um compromisso mais efetivo de pôr fim aos paraísos fiscais e a regimes tributários prejudiciais, inclusive regimes não preferenciais. Chegou a hora de pormos fim à 'corrida para baixo' no sistema de tributação de empresas de um modo geral. Em última análise, todos os governos devem chegar a um acordo em torno da criação de um organismo fiscal global composto por representantes de todos os governos com o objetivo de garantir que os sistemas tributários nacionais não tenham implicações globais negativas”, defende a Oxfam.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual, com edição da Redação – 19/8/2016
No Brasil, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que organiza o Sonegômetro, estima que, só este ano, já foram sonegados R$ 339 bilhões. Estima-se que serão mais de R$ 500 bilhões até o final de 2016. No ano passado, a Dívida Ativa da União – total dos devedores ao Estado brasileiro – fechou em R$ 1,5 trilhão.
> Em 2016, já foram sonegados R$ 339 bilhões
“Os países mais pobres são os mais afetados, pois ficam com menos recursos para garantir a prestação de serviços básicos, como saúde e educação, e combater a pobreza”, defende a organização.
Atualmente, 896 milhões de pessoas no mundo enfrentam condições de pobreza extrema, sendo que 663 milhões não têm sequer acesso a água limpa e potável, segundo dados do Banco Mundial e da ONG Charity Water.
“Paraísos fiscais e centros financeiros offshore, que podem caracterizar-se pelo sigilo e por regimes de baixa ou nenhuma tributação, constituem um dos mecanismos mais obviamente usados para permitir que indivíduos e empresas deixem de cumprir suas obrigações fiscais”, avalia a Oxfam. Para a confederação, esse sistema aproveita de uma visão de mundo segundo a qual a redução de impostos sobre indivíduos ou empresas com grande poder financeiro é fundamental para estimular o crescimento econômico.
“A rede de paraísos fiscais é um sistema bem constituído de evasão fiscal, que conta com apoio – ou omissão – de governos e a operação de um grupo muito bem remunerado e engenhoso de profissionais dos setores bancário, jurídico, contábil e de investimentos privados. Representa um exemplo inquestionável de um sistema econômico manipulado para favorecer os poderosos.”
A organização diagnostica que quanto mais impostos são sonegados em decorrência da evasão fiscal generalizada, os orçamentos governamentais vão sendo desestruturados. Quando o orçamento não é mais compatível com a arrecadação de tributos ocorrem cortes em serviços públicos essenciais.
Brasil – Não é mera coincidência com o que vem sendo promovido pelo governo interino de Michel Temer, autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê congelar por 20 anos os gastos da União e que resultará em menores recursos para áreas básicas como Saúde e Educação. A PEC 241/2016 está sendo analisada pelo Congresso Nacional, mas já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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A Oxfam aleta ainda que, como forma de minimizar o problema, os governos ampliam a carga sobre os tributos indiretos, como do imposto sobre valor agregado, que recai desproporcionalmente sobre as pessoas mais pobres, porque atinge principalmente os produtos básicos, como os alimentos, itens de higiene. É também o que ocorre no Brasil, onde proporcionalmente a carga tributária recai muito mais sobre os trabalhadores do que sobre os ricos.
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Organismo fiscal global – “As lideranças mundiais devem assumir um compromisso mais efetivo de pôr fim aos paraísos fiscais e a regimes tributários prejudiciais, inclusive regimes não preferenciais. Chegou a hora de pormos fim à 'corrida para baixo' no sistema de tributação de empresas de um modo geral. Em última análise, todos os governos devem chegar a um acordo em torno da criação de um organismo fiscal global composto por representantes de todos os governos com o objetivo de garantir que os sistemas tributários nacionais não tenham implicações globais negativas”, defende a Oxfam.
Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual, com edição da Redação – 19/8/2016
