São Paulo – A quarta-feira 30 foi um dia de luta para os povos indígenas. Em São Paulo, manifestantes de diferentes etnias se reuniram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, região central, para um ato público que começou às 17h. Após falas de lideranças e rezas para pedir proteção aos povos, eles seguiram em passeata até a casa do presidente Michel Temer (PMDB), no Alto de Pinheiros, de acordo com matéria da Rede Brasil Atual.
“Não vamos sair da casa do Temer enquanto ele não sair das nossas”, diziam em coro os presentes. Os atos na avenida começaram ainda pela manhã, quando representantes do povo Guarani ocuparam a entrada do prédio da presidência, no encontro da via com a rua Augusta. Os indígenas exigem a revogação da Portaria 683, assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que anula a criação da reserva indígena do Pico do Jaraguá, na zona noroeste da capital.
A indígena da etnia Payayá, Letícia Indi Oba, disse que o dia é de luta para os povos indígenas do país. “Acordei com espíritos me preparando para a guerra. O Estado tem feito o que bem entende sem levar em consideração nossa força. Quando estamos juntos somos um só. A sociedade acha que não tem importância lutar conosco, eles acham que tem que olhar só para o umbigo deles sem levar em consideração que nós preservamos a natureza, o mínimo que ainda existe”, disse.
“Sem nós, não estaríamos respirando e nem teríamos água. A sociedade tem que apoiar nossa luta, de todos os indígenas do Brasil. Temos parentes sendo mutilados e assassinados em luta por uma terra que é nossa por direito. Nós somos a terra e temos a cor da terra. Eu sou indígena, componente orgânico dessa terra”, afirmou Letícia.
Para a indígena, os povos originários são vítimas de ações do governo porque “não atendem aos interesses dos brasileiros poderosos. Estamos em cima de terras que podem produzir capital. Somos mortos porque queremos viver na floresta, das matas e das águas. Dependemos da vida para manter a nossa vida que é ceifada a cada dia. Se você é brasileiro e não se mobiliza contra tudo que está acontecendo, você é conivente com a destruição de nossas vidas”, completou.
A portaria publicada pelo ministro do governo Temer reduz os 521 hectares das terras indígenas para três. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a extensão da reserva é um “erro administrativo e foi demarcada sem a participação do estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.
O deputado estadual Carlos Giannazzi (Psol) esteve presente no ato. “Vim manifestar mais uma vez apoio à luta da comunidade indígena do Jaraguá. Acompanhamos e pressionamos o governo federal. Fomos surpreendidos com esse golpe contra a comunidade e estamos vendo uma pauta regressiva em áreas sociais. Temer tem atacado trabalhadores e agora, sobretudo, nossas florestas e nossas reservas, como é o caso. Nossa grande luta em São Paulo é para revogar essa portaria”, disse. Giannazzi prometeu marcar uma audiência pública para a próxima semana para discutir e pressionar o governo.
O líder indígena Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, Eliseu Lopes, veio a São Paulo para se somar à luta dos guaranis paulistas. “Enfrentamos muita violência, despejo e todo o tipo de ataques. Temos a segunda maior população Guarani e nossa luta é por espaço, temos um território muito pequeno para mais de 40 mil indígenas. Agora, viemos aqui para dar apoio para nossos parentes que estão na mesma situação”, disse.
Outro ponto que é alvo de críticas dos indígenas é a questão do marco temporal. No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu à causa dos povos originários, dando nova interpretação à tese do marco temporal, que delimita a demarcação de áreas indígenas e quilombolas apenas àquelas que forem comprovadas como existentes no ano de promulgação da Constituição Federal, em 1988. “Nossa história não começa neste ano”, argumentam os indígenas.
“Nossas terras têm que ser demarcadas mas o governo não respeita. Falta vontade política, então estamos em luta especialmente contra o marco temporal. Ganhamos no STF com oito ministros a nosso favor, mas o governo Temer não está respeitando isso, ele quer anular o que já temos por direito”, disse Eliseu.