Mesmo com a sinalização do Ministério da Educação (MEC) de que o governo não fará cortes no programa de bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a comunidade científica continua em alerta desde o dia 1º de agosto, quando saiu a notícia de que Temer (MDB) vai acabar com todo o programa de incentivo à pesquisa científica no país, a partir de 2019.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e cerca de 30 entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica e dos sistemas estaduais e municipais de ciência, tecnologia em inovação assinaram manifesto e enviaram na sexta-feira 3, ao presidente Michel Temer e também aos ministros da Educação, Rossieli Soares da Silva, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior, e da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia alegando que caso o corte seja mantido, todos os programas de fomento da agência financiadora de pesquisa serão inviabilizados
No ofício afirmaram também que, com essa politica, não haverá dinheiro nem para pagar as 200 mil bolsas de estudo a partir de agosto do ano de 2019. As entidades destacaram ainda que o corte contraria decisão do Congresso Nacional, que incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a proibição de redução de recursos para a educação e a saúde, em relação ao orçamento aprovado para 2017, corrigido pela inflação.
A filósofa Marcia Tiburi, que participou de uma manifestação contra essa medida, na Cinelândia, no Rio de Janeiro, disse, em vídeo publicado no Facebook, que "pesquisa é vida". "A pesquisa científica não serve só para quem é bolsista. Serve para proporcionar uma vida melhor para todos os cidadãos. Educação é urgente."
O neurocientista Miguel Nicolelis também criticou a medida, via redes sociais, e destacou que se os cortes não forem revistos, podem representar a "última pá de cal" na ciência brasileira.
O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, em reportagem publicada pela Rede Brasil Atual, ressaltou a gravidade da situação, já que o aviso foi emitido pelo próprio presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, nomeado pelo governo Temer. Não se trata, portanto, de uma voz crítica da oposição.
A dirigente do Sindicato e bancária do Bradesco Karen de Souza também critica essa medida e se diz preocupada com o futuro dos jovens no Brasil. “Neste governo ilegítimo, a prioridade de Temer é manter aliados. É só observarmos que ele gastou absurdamente R$ 881,3 milhões liberando medida provisória para convencer deputados a aprovarem a PEC do teto de gastos, enquanto são necessários R$ 300 milhões para manter a manutenção dos programas da Capes e evitar o corte de bolsas”, critica a dirigente, acrescentando que essas medidas são um desastre para o país.
Cortes atingem quase 100 mil bolsistas
Caso Temer volte atrás e faça o corte no orçamento, a medida deverá atingir 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
A Capes ainda alerta para o impacto negativo para os programas de formação de profissionais em parceria com instituições estrangeiras, o que pode implicar, inclusive, em problemas diplomáticos.
Apesar do MEC ter afirmado que o pagamento de bolsas não será suspenso, "a sociedade precisa se manter em alerta", finaliza Karen de Souza.
